Royalties: Derrubada do veto cria situação ingovernável

:: Da redação4 de outubro de 2011 15:44

Royalties: Derrubada do veto cria situação ingovernável

:: Da redação4 de outubro de 2011

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou na manhã desta terça-feira (04/10) que considera prudente adiar a votação do veto presidencial à Emenda Ibsen que estabelece a distribuição uniforme dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios, diferentemente do modelo de divisão atual. “Se não tivermos condições e tudo indica que não teremos um projeto que atenda a todos os estados e municípios, o melhor é adiar a votação do veto. Porque se o veto for derrubado, nós teremos uma situação ingovernável”, alertou.

A nova data para a sessão do Congresso Nacional destinada a votar esse veto presidencial será discutida nesta tarde entre os líderes partidários e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ontem sinalizou que a decisão pelo adiamento deverá ser apoiada pelos líderes – será o terceiro adiamento da sessão do Congresso Nacional para discutir e votar o veto presidencial à Emenda Ibsen.

Perguntado se o estado do Pernambuco, que caminha para se um grande produtor de petróleo, teria uma posição inflexível como o estado do Rio de Janeiro, Humberto disse que a postura do Rio tem sido um obstáculo para chegar a um acordo entre a União, os estados produtores e não produtores.

“Todos sabem que o petróleo é uma riqueza do Brasil e especialmente aquela que está no mar. É razoável que nós conseguíssemos chegar a um entendimento, para que esse direito que é de todos pudesse se materializar. Para isso, seria importante que os estados produtores cedessem na idéia de contribuir um pouco para que todos possam ganhar um pouco”, afirmou.

Humberto disse acredita que um novo prazo, que seja de uma ou duas semanas, possibilitará a construção de um acordo. “Queremos que haja esse acordo. Queremos um projeto que reflita o sentimento da maioria”, salientou.

Quanto às discussões atreladas à nova distribuição dos royalties, como mudanças no critério de apuração do ICMS, concentração de impostos na União ou alteração nos indexadores da dívida dos estados com a União, o líder observou que o Governo Federal está enfrentando os problemas mais candentes, embora já tenha enviado propostas para o Congresso atreladas ao Programa Brasil Maior, do Pequeno Empreendedor e também a relacionada ao ICMS incidente no comércio eletrônico interestadual.

 

Ouça a entrevista do senador Humberto Costa
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Marcello Antunes

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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