O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (20), após ser recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, que os líderes partidários nas duas Casas devem se reunir na próxima terça-feira (25) para acertar a tramitação, na Câmara, do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. A matéria foi aprovada no Senado na noite de quarta-feira (19) e agora segue para análise dos deputados.
Marco Maia também informou que Sarney não vai convocar a sessão do Congresso Nacional prevista para a próxima quarta-feira (26), com o objetivo de analisar o veto à emenda Ibsen Pinheiro, que destina recursos dos royalties do petróleo para os estados não produtores. A emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Marco Maia, a Câmara não tem condições de analisar o projeto dos royalties antes do dia 26, por conta de três medidas provisórias que trancam a pauta. “O Senado cumpriu sua parte no acordo de votar o projeto antes do dia 26. A Câmara também cumpriu sua parte ao não votar as medidas provisórias e, assim, liberar a pauta do Senado”.
Marco Maia disse que a Câmara vai trabalhar para votar o projeto no início de novembro. Ele lembrou que o tema dos royalties interessa a todos os estados brasileiros e é natural que o assunto não tenha um consenso. Ele disse, ainda, que não teme retaliação por parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Há um clima favorável por parte de grande maioria dos deputados. Os estados produtores também poderão expressar sua opinião”, afirmou.
Fonte: Com informações da Agência Senado
