A comissão de senadores e deputados que discute a proposta do senador Wellington Dias (PT) para a redistribuição dos royalties do pré-sal definiu na manhã desta quarta-feira (05/10) o cronograma de trabalho para que a votação do projeto aconteça até 19/10.

Na próxima terça-feira, dia 11/10, a comissão voltará a se reunir para debater a primeira versão do parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 448/11, de autoria do senador Wellington. Na outra terça, dia 18/10, os parlamentares devem apresentar no Plenário da Câmara e do Senado o relatório definitivo com os entendimentos firmados.

Para Wellington Dias, é possível um acordo desde que todos concordem em negociar. “Queremos chegar a um denominador que é o limite de cada um. Mas uma coisa é certa: todos vão ter de ceder para que todos possam ganhar”.

Segundo Vital do Rêgo, seu relatório deve trazer mudanças nas estimativas de arrecadação dos estados. “Terei um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para repassar o cronograma de finalização da proposta. O projeto deve ser votado no plenário do Senado no dia 19”, afirmou Vital.

O senador do Piauí adiantou que o projeto de sua autoria considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, seria possível destinar aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões. Pela proposta, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.

A comissão pretende fazer estimativas para a arrecadação até 2022, além de converter os valores apresentados em números no projeto de Dias em porcentagens.

Participaram da reunião de hoje os senadores Wellington Dias, Vital do Rêgo, Renan Calheiros (líder do PMDB). Os deputados Henrique Alves (líder do PMDB), Alessandro Molón (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), e o líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Ontem (4/10), líderes do Senado e da Câmara decidiram adiar para 26 de outubro a votação que decidirá pela validade ou não do veto à emenda que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores.

Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias