Ricardo Stuckert
Lula: "Vamos reerguer cada casa perdida e dar condições para que todos possam reconstruir suas vidas com dignidade"
Em visita ao Rio Grande do Sul (RS) na tarde desta quarta-feira (15/5), o presidente Lula anunciou novas medidas para ajudar as vítimas atingidas pelas enchentes no estado gaúcho.
Entre as medidas, há o Auxílio Reconstrução para famílias desabrigadas ou desalojadas devido a catástrofes climáticas. O valor é de R$ 5,1 mil para cada família afetada pelas enchentes. A ação, que soma R$ 1,2 bilhão em investimentos, deverá beneficiar 240 mil famílias no estado.
Acompanhado de representantes dos Três Poderes e autoridades locais, Lula destacou a urgência de ações regionais para ajudar as famílias desabrigadas e reconstruir a infraestrutura danificada.
Após uma visita ao abrigo instalado na Unisinos, em São Leopoldo, Lula detalhou as novas ações formuladas pelo governo federal.
Ministério da Saúde intensifica ações de atendimento às vítimas no RS
“O povo gaúcho precisa do nosso apoio e é isso que estamos aqui para garantir. Vamos reerguer cada casa perdida e dar condições para que todos possam reconstruir suas vidas com dignidade”, afirmou o presidente.
Parcela única
O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de conta poupança social digital.
Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
Moradia reposta
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou ainda que cada família que perdeu a sua residência terá uma moradia reposta pelo governo.
Será realizada a compra assistida de imóveis usados, com busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamado público de particulares na venda de imóveis. À CEF caberá fazer a avaliação do valor do imóvel.
O governo Lula também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados. No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para recuperar as casas perdidas nas enchentes.
Banco dos BRICS libera R$ 5,75 bi ao RS, anuncia Dilma Rousseff
Além disso, um vale informado no valor de R$ 5.100 será disponibilizado, via Caixa Federal, para aqueles que comprovarem a perda de pertences essenciais, como roupas, móveis e eletrodomésticos. “Essa ajuda é crucial para que as pessoas possam retomar suas rotinas o mais rápido possível”, ressaltou o ministro.
Antecipação do Imposto de Renda
Outra medida importante é a antecipação da restituição do Imposto de Renda para todos os contribuintes que já entregaram a declaração no Rio Grande do Sul. Essa ação visa proporcionar um alívio financeiro imediato às famílias afetadas.
Acesse mais detalhes sobre as ações aqui .
Criação de nova secretaria
Para coordenar os soldados de instrução, Lula assinou uma medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O órgão, que terá status de ministério, será liderado por Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
“A criação dessa secretaria é um passo fundamental para garantir que nossas ações sejam eficientes e bem direcionadas”, explicou Lula.
Paulo Pimenta coordenará as ações dos ministérios envolvidos e manterá a relação do Executivo federal com os governos locais.
“Vamos trabalhar em conjunto com as prefeituras e o governo estadual para mapear as necessidades e implementar as soluções de forma rápida e eficaz”, declarou Pimenta. A Secretaria de Comunicação Social será assumida interinamente por Laércio Portela.
Reposição de cada unidade de saúde
Lula enfatizou que o compromisso do governo é reportar cada unidade de saúde, creche municipal e outras infraestruturas essenciais destruídas pelas enchentes.
“Nosso objetivo é não deixar ninguém para trás. A segurança do Rio Grande do Sul é uma prioridade para este governo, e vamos trabalhar incansavelmente até que todos tenham seguros e com suas vidas restabelecidas”, concluiu o presidente.
Outros benefícios
FGTS – Saque Calamidade/Emergência – qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses.
BOLSA FAMÍLIA – antecipação do pagamento para 17 de maio.
BOLSA FAMÍLIA 2 – mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. O MDS seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.
ABONO – Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador trabalhe nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
SEGURO-DESEMPREGO – Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já receberam o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
RESTITUIÇÃO – Restituição do Imposto de Renda nº 1º. Lote para contribuintes do RS.
