Assimilar as novas demandas da sociedade que subiu de classe social nos últimos dez anos é um dos principais desafios do PT para o futuro, porque o povo é grande protagonista das vitórias obtidas nos últimos anos. Compreender o Brasil do presente sem esquecer o Brasil do passado é fundamental para uma legenda que chega aos 33 anos – dez anos dirigindo o País – cuja missão é propor novas políticas públicas que reduzam ainda mais a desigualdade social, principalmente entre homens e mulheres – e que garantam o aprofundamento da democracia e do senso da liberdade em todos os aspectos. Uma coisa leva à outra.
Essa é a compreensão do presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, para os próximos anos do partido. Em entrevista concedida para os jornalistas dos sites do PT no Senado e do PT da Câmara dos Deputados, Falcão aborda temas que causam urticária na oposição e na direita conservadora, como o fim do financiamento privado das campanhas, o monopólio e o oligopólio que reinam nas empresas de comunicação e a necessidade de regulamentar artigos da Constituição para salvaguardar a liberdade de expressão.
O presidente do PT também alerta nesta entrevista: um pequeno grupo político, com o apoio da mídia, criminaliza a ação política e, sob nova roupagem, esconde aspirações udenistas e autoritárias – típicas de estados fascistas.
Leia, a seguir, os pontos mais importantes da entrevista:
Quais são os desafios do PT para os próximos anos?
O primeiro desafio é continuar aprofundando a democracia no Brasil. O PT nasceu fazendo democracia, combatendo a ditadura, combatendo a censura, ajudando a conquista do direito de greve. E na matriz de toda a nossa política, agora com dez anos de governo, nós temos sempre o povo como seu protagonista. E o povo é soberano, é quem tem que participar mais e a democracia é o governo do povo, para o povo, pelo povo, naquela definição singela de Lincoln (Abraham Lincoln, 13º presidente dos Estados Unidos, vitorioso na guerra civil americana e autor a Emenda 13, que aboliu a escravatura nos EUA). Nós tivemos avanços consideráveis nesses dez anos, mas eu acho que ainda há muito por fazer. Esse é um dos principais desafios nossos para o próximo período.
O segundo desafio é assimilar as novas demandas dessa sociedade que ascendeu de classe social, daquelas pessoas que conquistaram direitos e foram incorporadas ao mercado de consumo; que passaram a ter direito de oportunidades novas, que ingressaram na universidade e que a partir de um determinado patamar de conquistas agora querem mais. O PT precisa ter a capacidade de assimilar essas novas demandas e vocalizá-las. E na medida em que faça isso vai também criando condições para alterar a correlação de forças na sociedade. Quanto mais nós conquistarmos opinião, quanto mais as nossas ideias se tornarem maioria na sociedade, mais difundidas, maiores as possibilidades de fazer a democracia aprofundar nós teremos.
O terceiro desafio, que compõe esses dois, é fazer com que haja maior igualdade. Maior igualdade entre os vários setores sociais, maior igualdade entre homens e mulheres também, porque se há um dos aspectos que nós não avançamos muito nesse período é o fato de prevalecerem na sociedade diferenças e preconceitos em relação às mulheres, salários menores para funções iguais, a existência, ainda, de assédio moral e sexual nos locais de trabalho, e a pequena participação na vida política nacional. Uma representação nos Parlamentos totalmente desproporcional em relação ao número, à população feminina que é majoritária, e ao eleitorado feminino que também é majoritário. Portanto, esses são alguns dos desafios para o próximo período que devemos enfrentar.
Para os próximos 33 anos ou não?
Rui Falcão: Pelo menos para os próximos quatro anos.
Já é possível identificar algumas dessas novas demandas?
Rui Falcão: Sim. Eu acho que uma dessas demandas, bastante identificada, é uma aspiração a ter acesso a melhores serviços públicos. Aí, incluo a saúde e a questão da educação, que é uma das prioridades de nosso governo e que é uma mola propulsora de um processo de desenvolvimento mais acelerado e superior. Então, acho que vários programas, como o Prouni, o Fies, a expansão do ensino universitário, a expansão dos campus, a criação de universidades federais, tudo isso alargou as oportunidades e a demanda aumentou muito. Nós temos relatos, agora, de pais gratos pelo fato de terem podido colocar um filho na universidade, também decidiram estudar. Quer dizer, depois de levar o filho à universidade, vai o pai e a mãe, para também estudar.
Nessa sua avaliação sobre a educação, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a área embora exista uma divisão dentro do Congresso. Como o PT vai se comportar?
Rui Falcão: Nós somos à favor disso (destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação). Recebi durante o aniversário da CUT, no lançamento dos 30 anos, um documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pedindo e reforçando o apoio de todos os educadores a essa demanda, que 100% dos royalties do petróleo sigam para a Educação. E o PT está solidário com esta bandeira.
Essas mudanças aconteceram graças às políticas públicas adotadas nesses dez anos do governo do PT e de seus aliados. As pessoas que se beneficiaram têm consciência disso ou é preciso um debate maior sobre essa questão?
Rui Falcão: Nós temos que assimilar essas demandas e, para isso, precisamos dialogar. Há ainda, entre alguns setores, a falta de identificação com essas políticas, justamente porque há uma espécie de interdição, hoje, do processo político no Brasil. Essa interdição se faz pela grande mídia monopolizada, que omite e desqualifica a política. E quando desqualifica a política, ao desqualificar os políticos em geral, através da divulgação de um niilismo absurdo, abre-se espaço para todo o tipo de aventura, como foi o caso da Itália, da Alemanha, onde a rejeição à política promovida por partidos autoritários levou a experiências que nós conhecemos. Essa reedição, essa nova roupagem do udenismo, que é uma prática golpista no Brasil, também cresce e se beneficia quando há uma campanha contra a política. É por isso que nós vamos, na reunião do fim de semana do Diretório Nacional [dias 1º e 2 de março], aprovar uma campanha pela coleta de assinaturas para fazer a reforma política no Brasil.
Também está se falando na possibilidade de fazer a coleta de assinatura para pedir a democratização da mídia?
Rui Falcão – Isso. A CUT, junto com o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e várias entidades estão prevendo que em abril, depois de uma reunião que definirá a pauta do encontro, poderá vai enfatizar o que nós estamos defendendo: uma reforma, uma regulação que atinge basicamente a radiodifusão, os meios eletrônicos, que são aqueles objeto de concessão do serviço público. Com relação à mídia impressa, seria uma lei ou algo que enfocasse o direito de resposta e estritamente para colocar efetividade nos artigos da Constituição Federal que carecem de regulamentação, os artigos 220, 221, 222 e 223, cujo cerne de um deles é a proibição do monopólio e do oligopólio e o outro é a chamada complementaridade, de você ter um sistema nacional de comunicação, sendo que um terço é privado, um terço é público e um terço estatal, como existe em outros países. Nós não estamos criando nenhuma jabuticaba. O que nós queremos do alargamento da liberdade de expressão no Brasil é justamente regulamentar o que está previsto na Constituição Federal de 1988.
Há outras empresas, que não as de comunicação, atuando nisso?
Rui Falcão – É a proibição do monopólio e oligopólio que abre a possibilidade de novos emissores, de novos receptores.
Não inclui propriedade cruzada, restrições à propriedade cruzada?
Rui Falcão – Isso, quando você vai discutir monopólio e oligopólio, acaba cuidando desse assunto.
O senhor sabe se essa proposta vai ter como parâmetro àquela apresentada pelo ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins?
Rui Falcão – Como é uma campanha de entidades, que provavelmente nós vamos apoiar, e certamente eles estão conversando com o Franklin Martins, pode ser que assimilem boa parte da proposta dele.
O senhor acha que dessa forma vai ser mais fácil o PT vencer a batalha? Um projeto de iniciativa popular seria mais interessante?
Rui Falcão – Nós queremos discutir com a população, porque a chamada liberdade de expressão foi uma das liberdades que surge com o iluminismo, que era muito em defesa de liberdades individuais, uma coisa bem típica do liberalismo. Não do neoliberalismo, mas do liberalismo político, econômico. Hoje, com a globalização, com o grande desenvolvimento dos meios de comunicação, com a tecnologia moderna da comunicação, a liberdade de expressão deixa de ser um direito individual para ser um direito social. Ele é mais amplo. Você garante a liberdade de expressão individual, mas você amplia esse direito como um direito social. A informação deve estar coberta por esse direito. Então, aqueles que nos acusam de censura, fazem isso por luta política. Aliás, o senador AloysioNunes Pereira (PSDB-SP) tem declarado que o PT é a favor da censura. Ele foi meu colega de faculdade, sabe muito bem o quanto nós combatemos a ditadura e a censura. Inclusive a censura empresarial, que ainda prevalece. É por isso eu tenho pedido apoio dos jornalistas para se engajarem nessa luta que os beneficia também, seja porque podem alcançar lá na frente o direito a um Código de Ética aceito pelas empresas, o que não existe hoje, que lhes dê o direito de objeção de consciência, que lhes dê o direito, inclusive, de acusar a empresa de rompimento unilateral do contrato de trabalho por terem adulterado a matéria ou orientado determinado trabalho que eles (jornalistas), por consciência, não se sentem no dever ou na condição de fazer. O alargamento da liberdade de expressão cria novos mercados para os jornalistas que hoje estão perdendo emprego e salário. Nós temos hoje, também, outro fenômeno que nós estamos felizes para que ele ocorra, que é o movimento sindical ter muitas publicações. Nas redes sociais há muitos blogueiros progressistas. Então, é evidente que esse conjunto de emissores, mesmo organizados, não podem se contrapor a um canal de televisão, a uma emissora de grande alcance, mas são influências que tem feito inclusive que o peso desses veículos monopolizados tenha sido reduzido e que a própria influência deles na chamada formação da opinião pública, nos processos eleitorais, tenha declinado.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota criticando o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, César Alvarez, que afirmou na semana passada que não vai ter regulação no governo Dilma Rousseff de jeito nenhum. Como fica isso?.
Rui Falcão – É, mas acho que é um direito dessas entidades e a crítica quando ela é feita politicamente, não em termos rasteiros ou pessoais, ela ajuda avançar, ela corrige erros, ela retifica caminhos. Acho que o FNDC está no seu direito. Ela esperava outro ritmo, não ocorreu. O governo deve ter suas razões, mas nós como partido…
Como partido vai resgatar essa bandeira?
Rui Falcão – Isso.
Parece que a oposição tem um longo passado pela frente. Eles estão olhando pelo retrovisor. O senhor poderia falar um pouco sobre essas diferenças de projeto?
Rui Falcão – A qual oposição você está se referindo? Pergunto porque identifico hoje, no Brasil, dois tipos de oposição que se unem. Uma é a oposição partidária. A outra é a que eu chamo de oposição extrapartidária, que é mais forte, maior, com mais peso, que são os grandes veículos da mídia monopolizada, altos funcionários do Estado, presentes no Poder Judiciário, nos Tribunais de Contas, no Ministério Público, e setores do grande capital financeiro e bancário que influi nos meios de comunicação.
O senhor poderia analisar isso, para que as pessoas possam entender melhor? Qual é a avaliação do senhor para esse fenômeno?
Rui Falcão – Há um preconceito, ainda, e ele é forte na sociedade, de que o País não pode ser governado por gente como nós.
Gente de esquerda?
Rui Falcão – Não. Não é nem de esquerda. Um trabalhador que saiu da fábrica, uma mulher que combateu a ditadura, arriscando sua vida, de armas nas mãos. Então, eles também vislumbram o futuro. Eles sabem que esse tipo de governo, esse tipo de gente, como eles falam, oferece outro projeto de sociedade onde eles vão continuar existindo, porque nós queremos uma sociedade democrática, não queremos eliminá-los, mas seus privilégios, seguramente, senão nessa geração ou na próxima vão se reduzir, porque vamos ter uma sociedade menos desigual.
É possível afirmarmos que além desse interesse político imediato há um interesse econômico por esses grupos?
Rui Falcão – Olha, sempre são as bases materiais, as condições materiais que acabam projetando ideias e dando um arcabouço de argumento, de projeto de vida para as pessoas, não é. Se você percebe que aquela vida material da qual você desfrutou durante muito tempo ela vai continuar, mas tendo que partilhar a riqueza existente com um conjunto maior, você pode ver que isso move suas atitudes.
O aeroporto cheio pelo povo incomoda?
Rui Falcão – Exatamente.
Os bancos públicos e o BNDES tiveram desempenho extraordinário em 2012. De 2009 a 2012, o BNDES financiou 990 mil contratos e o estado de São Paulo, isoladamente, recebeu investimentos de R$ 81 bilhões para cerca de 261 mil projetos, boa parte deles direcionado para pequenos e médios empresários. Esses beneficiários percebem que esse acesso é uma política de governo?
Rui Falcão – Nem todos, mas é aí que está o papel do governo e dos partidos aliados que apoiam o governo. Temos o dever de propagar isso. É por essa razão que neste ano nós vamos falar dos dez anos do governo do PT, porque essas comemorações, esses debates, são momentos que nós vamos dialogar com a sociedade e tentar criar essa identificação, porque as coisas não se deram por acaso. Isso não caiu do céu. No passado era diferente. O Banco do Brasil e a Caixa tiveram lucros recordes agora, enquanto os grandes bancos, apesar de estarem cobrando tarifas, apesar de não terem reduzido spreads significativamente, perderam em relação ao Banco do Brasil e à Caixa. Por que? Porque o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ampliaram o crédito, fizeram investimento. E ampliaram o crédito popular, onde a inadimplência é menor do que nos grandes empréstimos. Essa é uma política que é inovadora, porque eles queriam e está lá nos memorandos assinados pelo ex-ministro da Fazenda com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que eles iam liquidar os bancos públicos. Todos. Liquidaram alguns bancos estaduais e iriam liquidar com todos, inclusive iam liquidar com a Petrobras, que é a empresa que permitiu, com grande desenvolvimento tecnológico, a descoberta dessas reservas no pré-sal, que vão representar agora, independentemente dos 100% dos royalties para a educação, uma espécie de passaporte para o futuro, para as próximas gerações.
Há entre as pessoas que subiram para a classe A e B nesses dez anos do governo do PT um pensamento mais progressista?
Rui Falcão – É isso que nós queremos identificar no debate de nosso V Congresso, fazendo uma atualização do conhecimento, da estrutura social brasileira, porque nós fizemos essa análise lá pelo final dos anos 80.
É a Fundação Perseu Abramo que está fazendo esse estudo?
Rui Falcão – É a fundação e o partido. O V Congresso é para isso, fazer uma atualização programática, para refletir sobre os 33 anos do PT, teorizar sobre a nossa prática também. Fazer um conhecimento mais aprofundado do Brasil e a partir daí azeitar as nossas propostas para os próximos anos.
É possível sonhar com uma situação vivida por vários países que atravessaram por longos períodos de autoritarismo e surgir um novo jornal que dispute espaço com a mídia monopolizada de hoje?
Rui Falcão – Aí tem uma discussão longa porque hoje se discute o próprio futuro dos jornais, da mídia impressa. Eu acho que aqui nós deveremos caminhar por esse modelo triparte, porque você teria veículos públicos, como tem na Inglaterra, como tem nos Estados Unidos, teria parte estatal para veicular as informações oficiais do governo e teria o setor privado regulamentado, podendo, também, defender interesses. E nesse setor público seria o caminho para a população ter uma informação mais objetiva, mais neutra e não essa informação partidarizada, ou interessada, deturpada, manipulada, escamoteada que um certo setor da mídia veicula atualmente.
O PT e a militância devem continuar fazendo comparações com os governos anteriores?
Rui Falcão – Vamos, porque, primeiro, todas as comparações são vantajosas a nosso favor. Segundo, nós não queremos que o povo, assim como ele hoje se beneficia mas não reconhece exatamente como veio o benefício, nós queremos que eles se lembrem também como era o passado, para não reincidir, para não ser iludido com falsas promessas, para não permitir que haja o retorno de tempos tão difíceis como nós vivemos até 2003. Então, nós vamos continuar comparando e vamos a partir das comparações ver o que nós estamos propondo para o futuro. Olhar para retrovisor e olhar para o vidro da frente ao mesmo tempo.
E sobre a descentralização dos diretórios estaduais, o que está sendo feito?
Rui Falcão – Eu venho fazendo desde quando eu assumi a presidência do partido, porque havia uma reclamação, até certo ponto justa, de que o PT era um partido muito paulista ou muito sediado em Brasília. Eu, que não sou paulista, sou mineiro, embora criado em São Paulo e filho de baiano, vamos dar um caráter nacional ao PT que é um partido nacional. Então, uma das maneiras de simbolizar isso foi programar reuniões do diretório nacional fora do eixo São Paulo-Brasília. E tenho, também, procurado viajar o Brasil. No primeiro ano e meio de gestão eu visitei todas as capitais e outras cidades além das capitais. Acho que fiz mais de 300 mil quilômetros, incluindo 22 mil quilômetros ida e volta para Pequim e Xangai e tenho continuado a viajar. Sexta-feira passada fui fazer campanha das eleições suplementares, três aliás, Criciúma e Balneário Rincão, em Santa Catarina e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, participei do aniversário do PT em Porto Alegre no mesmo dia, no sábado fui ao Vale do Paraíba numa plenária da macrorregião, que é uma região em São Paulo, que é o berço do governador Alckmin (Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo). Lá nós tínhamos duas prefeituras e agora temos nove, inclusive as duas maiores prefeituras de lá: São José dos Campos e Jacareí, onde reelegemos o prefeito. Na semana anterior fui a Cuiabá, comemorar os 33 anos do PT. Tinham representantes de 50 cidades e lá e é difícil porque você sair de Rondolândia tem que ir a Rondônia e depois voltar. Tem gente que andou 1.300 quilômetros de ônibus. Então é um PT que te anima. Amanhã (28/02) vou para Fortaleza, volto sábado para a convenção do PMDB e segunda estarei em Brasília, no congresso da Contag.
Participaram da entrevista com o presidente do PT, Rui Falcão, no Gabinete da Liderança do PT no Senado os seguintes jornalistas:
Alceu Nader, coordenador de Comunicação do PT no Senado
Paulo Paiva, coordenador de Comunicação do PT na Câmara
Katia Guimarães, editora do site do PT no Senado
Marcello Antunes, repórter do site do PT no Senado
André Corrêa, repórter fotográfico
