Agência Brasil
O governo já soma cerca de 15 mil vagas criadas desde 2023 para universidades e institutos federais
O governo Lula deu mais um passo no fortalecimento da rede pública de ensino superior do Brasil. Nesta quarta-feira (15/10), foi publicada a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, que autoriza a criação de 6.737 novos cargos para professores e técnicos-administrativos em universidades federais. A medida, assinada pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, expande a rede federal de educação e moderniza a estrutura das instituições em todo o país.
A nova portaria integra um conjunto de ações do governo Lula voltadas à valorização da educação pública. Desde 2023, o Executivo implementa medidas estruturantes como a reestruturação das carreiras de docentes e técnicos, a ampliação de orçamentos das universidades e institutos federais e o lançamento do programa de expansão dos institutos federais, que prevê a criação de mais de 100 novos campi em todas as regiões do Brasil.
“Mais vagas para professores e técnicos nas nossas instituições federais de ensino em todo o país! Em julho, já havíamos criado 4.500 vagas para os nossos institutos federais e seguiremos trabalhando para consolidar e expandir a nossa rede. Isso mostra que o governo do presidente Lula está do lado da juventude, da Educação, e do povo brasileiro”, destacou o ministro Camilo Santana.
Com as novas autorizações, o governo já soma cerca de 15 mil vagas criadas desde 2023 para universidades e institutos federais, segundo a ministra Esther Dweck. “Esse reforço mostra o compromisso do governo com a educação e com a formação dos nossos jovens para empregos qualificados”, afirmou.
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Três eixos da ampliação
A Portaria Conjunta nº 70/2025 estabelece três eixos principais de expansão.
O primeiro é a formação do Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior, que foi ampliado em 1.206 cargos, sendo 1.005 efetivos e 201 equivalentes destinados à contratação de professores substitutos e visitantes. Esses novos postos atenderão 69 universidades federais, com foco em áreas estratégicas como engenharia, saúde, tecnologia e formação docente.
O segundo eixo diz respeito ao Banco de Professor-Equivalente da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com 265 cargos adicionais, sendo 217 efetivos e 48 equivalentes, voltados às escolas técnicas vinculadas às universidades federais, fortalecendo a educação profissional e tecnológica.
O terceiro eixo trata da atualização dos cargos técnico-administrativos, modernizando o Quadro de Referência dessas instituições. Foram transformados 7.860 cargos vagos da Classe C em 5.266 novos cargos, sendo 2.113 da Classe D (nível intermediário) e 3.153 da Classe E (nível superior). Essa reestruturação eleva o perfil técnico das universidades e aprimora sua capacidade de gestão, tecnologia e atendimento à comunidade acadêmica.
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Critérios técnicos e distribuição das vagas
A distribuição das novas vagas foi definida com base em critérios técnicos estabelecidos pelo MEC e pelo MGI, levando em conta indicadores como número de matrículas, produção científica, expansão institucional e capacidade administrativa.
O objetivo é garantir que os cargos reforcem de forma equilibrada o ensino, a pesquisa e a extensão nas universidades federais, além de apoiar a interiorização do ensino superior e a inclusão regional.
A criação de cargos integra uma sequência de medidas conjuntas dos ministérios da Educação e da Gestão desde 2023. Portarias anteriores, como as de números 28 e 29/2023, 8/2024 e 45/2025, já haviam ampliado quadros docentes e técnicos em universidades e institutos federais.
“Estamos fortalecendo as universidades como espaços de conhecimento e inovação, mas também como pilares do desenvolvimento social e econômico. Cada novo cargo é um investimento no futuro do país”, ressaltou Camilo Santana.
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