Ruralista pede aprovação do cultivo de cana na Amazônia

Um relatório alternativo, com o apoio de senadores do PT, pode levar, no entanto, ao arquivamento da matéria.

:: Catharine Rocha11 de novembro de 2013 13:11

Ruralista pede aprovação do cultivo de cana na Amazônia

:: Catharine Rocha11 de novembro de 2013

Notas técnicas do Governo condenam a
expansão do cultivo de Cana
(www.portalamazonia.com.br)

O projeto de lei que permite o plantio de cana-de-açúcar em áreas de preservação sensíveis, como a Amazônia Legal e o Pantanal, deve passar por nova votação nesta quarta-feira (12). Dessa vez, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é que vai avaliar a medida, que tramita no Senado Federal como PLS 626/2011.

Articulados, os ruralistas conseguiram a relatoria do projeto mais uma vez e encaminham para a aprovação, apesar dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente condenarem a expansão das áreas de cultivo de cana para além do Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE) e da presidente Dilma Rousseff criar um Programa de Reflorestamento Ambiental (PRA), no âmbito do novo Código Florestal Brasileiro.

Alegam os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ivo Cassol (PP-RO), respectivamente, autor e relator do projeto, que o plantio seria sustentável – ocorreria apenas nas áreas já degradas – e que há necessidade de aumentar a produção nacional de biocombustíveis. “Os impactos positivos suplantam os negativos”, afirma Cassol na análise do projeto.

Para tentar impedir que a proposta continue angariando vitorias e se concretize, o senador João Capiberibe (PSB-AP) já sinalizou que deve apresentar um relatório alternativo, pedindo o arquivamento da matéria. Os petistas Aníbal Diniz (AC) e Walter Pinheiro (BA) articulam também para tentar derrubar o lobby ruralista, com base nos estudos e levantamentos apresentados pelo Governo.

Na contramão dos especialistas

Em nota técnica, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lembrou que o ZAE da Cana foi elaborado com a finalidade de impedir o plantio de cana em algumas regiões e incentivar em outras, a partir das informações sobre a fragilidade do solo. De acordo com o Zoneamento, “o País não necessita incorporar áreas novas e com cobertura nativa ao processo produtivo”, porque dispõe de cerca de 63,48 milhões de hectares de áreas aptas à expansão do cultivo com cana-de-açúcar.

O MMA também observou que o Governo desenvolve diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica aliado à conservação ambiental. “É exemplo a recente aprovação do zoneamento agroecológico da cultura de palma de óleo, que tem a região como alvo prioritário, e constitui alternativa de inclusão econômica e social para os produtores locais”, dizia o texto, que sugeriu o arquivamento do projeto.

Outra fala elucidativa foi emitida pelo coordenador-geral de Açúcar e Álcool da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas, durante uma audiência no ano passado, enquanto o PLS 626 ainda estava tramitando na Comissão de Agricultura do Senado (CRA). Caldas observou que os empresários que se aventurarem a explorar a cana-de-açúcar e a produção de biocombustível, na certa, colherão prejuízos. “O clima e a localização da Amazônia tiram o atrativo do investimento”, afirmou.

À época, Caldas deu como exemplo o caso de uma usina de álcool, localizada a 150 km de Manaus (AM), que enfrenta enormes dificuldades com a interrupção constante do trabalho por semanas inteiras, por causa das chuvas. “Esta usina funciona por um dia ou dois, e interrompe o trabalho por uma semana, enquanto usinas de outras regiões do País funcionam diuturnamente”, disse. “Além disso, a Amazônia está distante dos centros comerciais, dos portos, fatores que elevam o custo da produção, sem contar o encarecimento de terra e insumos dos últimos anos”.

Tramitação

O projeto já foi aprovado nas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Em todas, o projeto foi aprovado com facilidade, dada a composição majoritária ruralista dos colegiados, sendo que em caráter terminativo na CMA – o que levaria o PLS 626 a tramitar na Câmara dos Deputados.

Preocupados com o impacto ambiental da medida, os senadores atentos à causa ambiental apresentaram recurso à mesa diretora do Senado e conseguiram incluir a CCT e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no processo de tramitação e obrigar a CDR, a CRA e a CMA a reexaminar a medida.

Catharine Rocha

Leia mais:

Ana Rita adere à campanha contra cana-de-açúcar na Amazônia Legal

Base quer impedir votação do plantio de cana na Amazônia


Leia também