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“Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome”, anunciou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na histórica vitória nas eleições do dia 30 de outubro. “Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário”. Assim, Lula dá o tom do que será seu terceiro mandato como líder do maior país da América do Sul: o combate à miséria e a consequente erradicação da fome no país.
“Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias”, argumentou Lula em seu discurso.
Para que o Brasil volte a sair do Mapa da Fome, como o fez em 2014, ao fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, políticas públicas destruídas por Bolsonaro terão de ser recuperadas tão logo Lula e sua equipe sejam instalados na Esplanada do Ministérios. Serão essas políticas que, atuando de modo integrado, irão reverter o quadro atual de 33 milhões de pessoas com fome crônica, e mais de 115 milhões com algum tipo de insegurança alimentar.
Reconstrução do SUAS e volta do Bolsa Família
O primeiro passo vai ser recuperar o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Não é de hoje que os economistas da equipe de Lula apontam o papel essencial do CadÚnico no combate à fome. A restruturação do SUAS e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), serão instrumentos fundamentais no redesenho do Bolsa Família e na aplicação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É por meio da estruturação do CadÚnico que serão implementadas políticas de atenção, proteção e inclusão produtiva dos mais pobres.
O novo Bolsa Família, chamado de Mais Bolsa Família no Programa de Reconstrução do Brasil, será ainda mais robusto e ampliado, com R$ 600 e o adicional de R$ 150 para cada família com crianças de até cinco anos de idade. Esse novo Bolsa Família também vai levar em conta as especificidades de cada família, como o número de moradores nos lares brasileiros e aplicará condicionalidades, como a frequência escolar e a vacinação de crianças. Algo que o Auxílio Brasil de Bolsonaro ignora completamente.
O Brasil hoje tem, por exemplo, uma cobertura de apenas 40% de vacinação de poliomielite, deixando o país vulnerável à ameaça da paralisia infantil, doença que tinha sido erradicada mas hoje está novamente à espreita. É assim que o Bolsa Família vai atuar, fazendo o papel de uma “Renda Básica Permanente”, ampliando seus efeitos e atuando como “um colchão de proteção para além da população em situação de pobreza e extrema pobreza”, como descreve trecho do plano de governo de Lula. Para isso, o CadÚnico prevê a incorporação imediata de 30 milhões de famílias ao Bolsa Família.
