Alessandro Dantas
Humberta relata projeto de incentivo à cultura no Senado
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3/8) a Lei 15.481/2026, que passa a regular as parcerias entre os pontos e pontões de cultura e as instituições de ensino do país. A nova legislação teve como relator no Senado o senador Humberto Costa (PT-PE), responsável pelo parecer favorável que conduziu o texto à aprovação no Plenário, em julho.
A lei tem origem no Projeto de Lei 3.039/2021, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), e altera a Política Nacional de Cultura Viva, em vigor desde 2014, criada para ampliar o acesso da população aos direitos culturais e que tem os pontos de cultura como um de seus pilares.
Embora a legislação anterior já permitisse algum tipo de articulação entre essas entidades culturais e as redes de ensino básico, técnico e superior, a nova lei estabelece critérios mais claros para essas parcerias, que passam a alcançar também entidades de pesquisa e extensão. Segundo Humberto Costa, essa é justamente a principal inovação do texto.
“Este projeto que relatei, de autoria da companheira Benedita da Silva, inova ao estabelecer duas balizas essenciais: a exigência de que a parceria ande junto com a proposta pedagógica de cada escola, preservando, assim, a autonomia escolar; e a prioridade para pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da comunidade escolar, de modo a fortalecer os vínculos territoriais e culturais já existentes.”
Na prática, isso significa que, no caso da educação básica, qualquer parceria firmada com um ponto de cultura precisará estar alinhada ao projeto pedagógico daquela escola específica, além de dar preferência a entidades culturais já enraizadas no território onde a escola está inserida. Para o senador, essa combinação transforma a lei em algo maior do que uma simples norma administrativa.
“Ou seja, isso representa uma oportunidade estratégica para fortalecer simultaneamente cultura e educação porque processos formativos ultrapassam os limites físicos da escola e dialogam diretamente com as manifestações culturais, os saberes populares e as experiências comunitárias.”
Humberto Costa também chamou atenção para os efeitos concretos que a aproximação entre escolas e pontos de cultura pode gerar nas comunidades atendidas, especialmente para quem já atua na linha de frente da produção cultural popular.
“Essa proposta cria um ambiente propício ao desenvolvimento de novos talentos, à valorização dos mestres da cultura popular, dos coletivos culturais e dos saberes e fazeres das comunidades escolares, contribuindo para a preservação da memória, da identidade e da diversidade cultural brasileira.”
Por que a cultura importa na formação dos estudantes
A aprovação da lei reacende um debate mais amplo sobre o papel da cultura na educação. Estudos e experiências pedagógicas ao redor do mundo mostram que o contato com manifestações culturais desenvolve habilidades que vão além do currículo tradicional: criatividade, pensamento crítico, capacidade de trabalhar em grupo e senso de pertencimento. Quando esse contato acontece com referências da própria comunidade do estudante, o aprendizado ganha ainda mais sentido, porque conecta o conteúdo escolar à realidade vivida por quem está na sala de aula.
Além do impacto pedagógico, a aproximação entre escola e cultura popular cumpre um papel social relevante. Mestres de tradições populares, grupos culturais e coletivos comunitários muitas vezes carregam conhecimentos que não estão registrados em livros e que correm risco de se perder entre gerações. Ao formalizar espaço para que esses saberes circulem dentro das escolas, a lei contribui para a preservação da memória e da identidade cultural brasileira.
Há também um efeito sobre a economia da cultura. Pontos de cultura funcionam, em muitos municípios, como importantes geradores de renda e de oportunidades para artistas, artesãos e produtores culturais locais. Parcerias formais com escolas ampliam o alcance dessas atividades, dão mais visibilidade ao trabalho dessas entidades e podem se tornar uma porta de entrada para que crianças e adolescentes descubram e desenvolvam novos talentos artísticos e culturais.
