A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.728, que libera recursos, no valor de R$ 381,2 milhões, para atender às necessidades dos estados e municípios em casos de desastres naturais. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (19/10) do Diário Oficial da União. Decorrente da MP 572, aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei enfoca ações de convivência com a estiagem como a construção de adutoras e cisternas.
O Nordeste, especialmente o Semiárido baiano, vem sofrendo com a falta de chuva, que pode se estender ainda por uma longa temporada de estiagem. Por outro lado, a Região Sul do País tem sofrido com a temporada de chuva que provoca desabamentos, alagamentos e atinge cidades e o campo. Vários municípios do Rio Grande do Sul contabilizam vítimas e prejuízos nas colheitas.
Veja a publicação no DOU
