Agora é lei

Sancionado projeto do PT que prioriza vacina para gestante

Iniciativa do senador Jean Paul Prates foi sancionada e já é lei. Além de grávidas, lactantes e puérperas, terão prioridade no Plano Nacional de Imunização crianças e adolescentes com deficiência permanente ou privados de liberdade
:: Flávio Faria2 de agosto de 2021 16:12

Sancionado projeto do PT que prioriza vacina para gestante

:: Flávio Faria2 de agosto de 2021

Lactantes, puérperas e gestantes passam a ter prioridade para vacinação contra a Covid-19. Foi sancionado projeto de lei do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que inclui esses grupos, independente de comorbidades, no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“As mães que amamentam podem dormir mais tranquilas. Agora, as lactantes têm a garantia de que vão ser imunizadas contra a Covid porque são prioridade no PNI. Vacinadas, elas estendem essa proteção aos filhos por meio do leite materno”, comemorou o senador.

A versão inicial da proposta (PL 2.112/21), transformada na Lei 14.190/2021, previa que as lactantes, independente da idade do filho lactente, tivessem prioridade de vacinação.

O relatório apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN) adicionou gestantes e puérperas, acatando emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A relatora acatou ainda a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou privados de liberdade, sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A prioridade só valerá para vacinas com indicação de aplicação em menores de 18 anos.

Para Jean Paul, o tratamento dessas mães como prioridade tem o objetivo de incentivar a amamentação, acelerar a imunização de quem ainda não tem idade contemplada, minimizar a chance contaminação pela amamentação e permitir o acompanhamento pediátrico, além de reduzir a mortalidade materna.

De acordo com Zenaide Maia, “são inúmeros os estudos que demonstram a transferência passiva da imunidade humoral da mãe para o bebê em diversas afecções virais, e a Covid-19 não é uma exceção.”

Ela citou estudos que detectaram anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas. “As lactantes devem ser priorizadas no processo de vacinação contra a covid-19 também por motivos que transcendem as questões puramente médicas ou biológicas. Estamos falando do atendimento a preceitos constitucionais basilares, como a proteção à maternidade”, acrescentou.

(Com Agência Senado)

Leia também