Foram habilitadas 42 Equipes de Saúde da Família, 865 Agentes Comunitários de Saúde, 95 Equipes de Saúde Bucal e 44 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
O Ministério da Saúde habilitou 42 Equipes de Saúde da Família (ESF), 865 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 95 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e 44 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), nesta quarta-feira (18). As habilitações beneficiam os estados da Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. As portarias publicadas autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica.
Atualmente o país conta com 32.970 ESFs espalhadas por todo país. A estratégia Saúde da Família é a principal do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população, a partir da atenção primária, considerada a mais próxima da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até doze Agentes Comunitários de Saúde. Os agentes atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Hoje são 253.613 ACS em todo Brasil.
Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
Outro Programa que reorganiza a Atenção Básica é o Brasil Sorridente, que conta com as equipes de Saúde Bucal. Atualmente, o país conta com 21.700 equipes. Os valores de custeio variam de acordo com a modalidade escolhida pelo gestor, que vão de R$ 26,7 mil por ano a R$ 35,7 mil.
Apoio
O Ministério da Saúde também habilitou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Atualmente, o país possui 1.783 núcleos. Nos NASFs Tipo I, os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho e, nos tipo II, os servidores devem cumprir 120 horas semanais mínimas.
Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 8 mil para implantação do núcleo e mais R$ 96 mil de custeio por ano. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Família. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.
Ministério da Saúde
