O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 agentes comunitários de saúde de 16 estados. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) credencia estados e municípios a receber os recursos.
Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por cada agente comunitário, ao ano.
O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011. As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde, que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças.
O programa Saúde na Família atualmente beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas ESF cresceram de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012. A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) agentes que atuam nas 33.404 ESF.
Os estados contemplados são: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Com informações do Palácio do Planalto
