Para garantir a saúde da mulher, é essencial entender e contemplar a especificidade do corpo feminino e a diversidade que existe entre as mulheres. O alerta é da antropóloga Lia Zanotta, professora da Universidade de Brasília e militante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), uma das participantes da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (08/03) pela Subcomissão Permanente do Senado de Defesa da Mulher para discutir as políticas públicas para a saúde da mulher.
“Não basta assegurar o acesso aos serviços de saúde. É preciso garantir a qualidade desses serviços”, avalia a antropóloga. Um dos elementos necessários ao atendimento de qualidade é o conhecimento, pelos profissionais de saúde, das necessidades específicas da mulher. Ela cita, por exemplo, o índice de partos cirúrgicos registrados nos hospitais privados, que chega a 90%, como exemplo do despreparo da estrutura de saúde para atender as necessidades femininas.
“Hoje, falamos do parto humanizado, no qual um dos princípios é permitir que cada mulher encontre a melhor posição para dar à luz. Entretanto, a maioria dos médicos sequer conhece essa possibilidade”. Para Zanotta, o sistema público de saúde não deve buscar soluções únicas na elaboração de políticas públicas. “Sem a noção de diversidade, não conseguiremos atender integralmente as necessidades das mulheres”.
A antropóloga alertou, ainda, que mesmo quando o poder público elabora políticas setoriais para grupos específicos — como as políticas de saúde indígena e da população negra — é essencial atentar para o recorte de gênero, na formulação das estratégias e definição das ações.
Mortalidade materna
Presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), a audiência pública contou também com a participação de Ângela Maria de Lima Nascimento, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), de Deurides Ribeiro Cruz, coordenadora de Saúde Indígena e de Cláudia Araújo, da Área Técnica de Saúde da Mulher, ambas do Ministério da Saúde.
Ângela Portela destacou os avanços alcançados pelo Brasil no combate à mortalidade materna, que, entre 2010 e 2011, tiveram uma redução de 19%, graças ao aumento da assistência pré-natal oferecida pelo sistema público de saúde. “Ainda assim, a mortalidade materna é uma das mais graves violações aos direitos humanos das mulheres, pois ela é evitável em 92% dos casos, como comprovam estudos”, afirmou a senadora.
As maiores taxas de mortalidade materna são registradas entre as mulheres negras, “um contingente de 49 milhões de brasileiras que ainda sofrem de maneira mais violenta as conseqüências do racismo, do sexismo e das desigualdades que persistem no país”, como lembrou a representante da Seppir, Ângela Nascimento. Ela informou que, ainda em 2012, o governo federal deverá lançar uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Polêmica sobre o aborto
Desde o início da audiência, representantes de grupos religiosos ocuparam o plenário da Subcomissão com faixas e cartazes contra o aborto. Muito exaltadas, elas vaiaram e tentaram interromper a fala da antropóloga Lia Zanotta, quando esta apontou o aborto ilegal e inseguro como importante causa da mortalidade materna no Brasil.
Com a palavra franqueada às entidades, representantes desses grupos usaram o espaço para desqualificar as palestrantes. “Vocês [as representantes do governo] não representam as mulheres do Brasil”, afirmou Renata Martins, do “Movimento de Mulheres Pela Vida”, afirmando que o aborto seria um “ato de discriminação da mulher” já que “50% dos bebês abortados são meninas”.
A representante da “Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza”, Maria Angélica, foi além: “Vocês vêm falar de Rondônia, Roraima, de índias… Eu quero saber é do Brasil!”. As manifestações foram rebatidas pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Subcomissão: “Não aceitamos intimidações nem ameaças. As palestrantes são convidadas do Senado Federal e terão a palavra respeitada”.
Código Penal
Também na manhã desta quinta-feira, foi realizada audiência pública da Subcomissão de segurança Pública, com a participação dos juristas encarregados de apresentar um anteprojeto de reforma do Código Penal. O procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da proposta, adiantou que o não está prevista a legalização do aborto, mas que está sendo estudada a ampliação dos casos nos quais o aborto poderá ser realizado de forma legal.
Requerimento
A subcomissão aprovou, ainda, um requerimento para a realização de uma audiência pública, apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), para discutir a saúde da mulher indígena. A data da reunião ainda não foi definida. Deverão ser ouvidos representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de comunidades indígenas.
Cyntia Campos
