Em países como a França, a Alemanha e o Canadá, que também oferecem atenção universal, a parcela de recursos públicos no orçamento da saúde nunca é menor que 70%. No Brasil, para cada R$100,00 gastos em saúde, o setor público (incluindo estados, municípios e Governo Federal), aporta R$45. Os outros R$55 são desembolsados pela população, por intermédio dos planos de saúde, pela aquisição de remédios e por outros gastos diretamente feitos pelos usuários.
É claro que precisamos reconhecer os avanços já assegurados. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2000 e 2011 a União aumentou o gasto em ações e serviços públicos de saúde em R$ 31 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 75%. O custo da saúde, no entanto, também cresce a cada ano em parte por conta dos avanços tecnológicos da medicina e parte pelo aumento da demanda. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação da faixa com mais de 65 anos na população brasileira avançou de 5,9% em 2000 para 7,4% em 2010.
No ano passado assumi a relatoria da Comissão de Financiamento da Saúde. Neste período já fiz cinco audiências públicas para debater o tema com diversas entidades e representantes da sociedade civil organizada. Ainda na primeira quinzena de agosto, o Congresso Nacional recebeu mais um incentivo para tratar o tema: as quase duas milhões de assinaturas em defesa de um projeto que destina de 10% das receitas correntes brutas (soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas) da União para a saúde pública.
Das conversas que tive com setores da sociedade civil, como o Movimento Saúde +10, do trabalho da Comissão no Senado e da minha experiência como ex-ministro da Saúde, médico e defensor do Sistema Único de Saúde, fica a convicção de que é preciso avançar e investir mais e melhor no setor.
Mais porque só com um aporte maior de recursos poderemos dar a resposta aos desafios de um país que se propõe a oferecer um sistema público universal de saúde para mais de 100 milhões de usuários. Assegurando um modelo de atenção à população que garanta o atendimento primário como ordenador de uma rede de cuidados integrais.
Melhor porque além de novos investimentos é preciso também garantir que esses valores cheguem lá na ponta para aqueles que enfrentam filas e esperam e merecem mais atenção e um atendimento de qualidade. Por isso, o aumento da fiscalização dos recursos e a análise de propostas como o projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária (PLS n° 174/2011) também são tão importantes. A proposta, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é de minha autoria e objetiva acabar com o empurra-empurra entre prefeitura, estado e União, definindo com mais clareza a responsabilidade administrativa e financeira de cada um.
O Brasil avança e o Governo Federal segue superando barreiras. Está sendo assim com programas como o Mais Médicos, que assegura o atendimento à população de todas as regiões do País. E certamente será assim com o financiamento da saúde. Os números que vão ampliar a conta do SUS também vão se transformar em remédios, novos hospitais e em tantos outros serviços. Não é por acaso que esse tema mobiliza a tantos. Cuidar da saúde do Brasil é cuidar daquilo que todos temos de mais precioso: a vida.
Artigo originalmente publicado no portal Brasil 247
