O Ministério da Saúde colocou à disposição das empresas farmacêuticas R$ 1,5 bilhão a fundo perdido para a produção de medicamentos biotecnológicos, mais eficazes e seguros no tratamento contra câncer, doenças inflamatórias, como a artrite, e infecciosas, como a hepatite. O montante estará disponível até 2014, podendo ser ampliado de acordo com a demanda. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) também abriu uma linha de financiamento de R$ 3 bilhões para as companhias.
A estratégia da política industrial farmacêutica brasileira está centrada na apresentação dessas condições e nas potencialidades do mercado interno para atrair empresas estrangeiras ao país, disse ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Queremos modernizar o país.”
O objetivo do governo federal na captação de empresas internacionais, afirmou ele, é entrar na nova fronteira dos medicamentos biotecnológicos. No plano de apresentação do mercado doméstico às companhias estrangeiras, Padilha disse que o que estimulará a produção e o registro de medicamentos no Brasil será basicamente o Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que nenhum país, além do Brasil, tem 100 milhões de habitantes e um sistema nacional público gratuito. Além disso, o poder de compra do Ministério da Saúde gira em torno de R$ 10 bilhões por ano, o que também é um atrativo para as empresas, disse o ministro.
“Isso gera um mercado consumidor potencial muito grande para as empresas”, disse o ministro, que ontem apresentou as propostas à Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, no Rio de Janeiro.
Segundo Padilha, o montante disponibilizado pelo ministério pode aumentar, dependendo da demanda das empresas. A pasta não possui estimativas de quantas companhias deverão chegar ao Brasil nos próximos anos. Padilha apenas disse que espera que a instalação das empresas no país aumente gradualmente a cada ano.
Foram apresentados à OMS os guias de registro de medicamentos biotecnológicos feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamentarão o setor, “de forma a tornar mais claras as regras do setor para as empresas”, disse Padilha. “Com isso, esperamos acelerar a produção de medicamentos biotecnológicos no país”, afirmou.
Ele também contou aos agentes internacionais que o Brasil vem mantendo cooperação com países do Bric (Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul) para discutir ações conjuntas, visando a reduzir o preço dos medicamentos e a ampliar a produção nacional dessas nações.
Padilha anunciou que o Brasil investirá R$ 800 mil na fabricação do benzonidazol, medicamento utilizado para combater a Doença de Chagas. Ao todo, o país produzirá 3,2 milhões de comprimidos em 2011, o dobro do estimado pela OMS em 2010. Segundo o ministro, cada comprimido custará ao governo R$ 0,25. As pílulas serão repassadas à OMS gratuitamente para serem enviadas a países como Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina,
Paraguai e Uruguai. Do total a ser produzido pelo Brasil, 225 mil comprimidos serão encaminhados imediatamente para a Instituição Médicos Sem Fronteiras.
Fonte: Valor Econômico