Saúde: Ministério amplia acesso a tratamentos para deixar de fumar

:: Da redação8 de abril de 2013 15:53

Saúde: Ministério amplia acesso a tratamentos para deixar de fumar

:: Da redação8 de abril de 2013

Novas regras para habilitação do serviço permitem que até 30 mil Unidades Básicas de Saúde passem a oferecer esse tipo atendimento pelo SUS.

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha assinou, no último domingo (7), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, portaria que amplia o acesso de fumantes ao tratamento contra o tabagismo. A medida permite ampliar em até dez vezes o número de unidades e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferece tratamento para aquelas pessoas que tenham a intenção de eliminar o hábito consumo de tabaco. A inscrição dessas unidades para o serviço começa ainda neste mês.

Atualmente, três mil unidades e serviços do SUS oferecem o tratamento, que inclui apoio psicológico e medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos, além de prevenção. Pelas novas regras, a habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, que já atinge 30 mil unidades em 5,1 mil municípios do País. Todas elas poderão optar por oferecer o serviço.

Incentivo ao abandono do tabaco
Em 2012, o Ministério gastou R$ 12 milhões no tratamento a fumantes. Este ano, serão R$ 12 milhões só na primeira parte do programa, referente aos medicamentos. Mas a projeção do ministro é de que o valor possa chegar a R$ 60 milhões, conforme for transcorrendo a adesão das unidades de saúde.

“Esse é um investimento programado para este ano e ele pode crescer gradativamente na medida em que as unidades de saúde venham incluindo mais pessoas no tratamento. Ao longo dos anos, mais de 600 mil pessoas já aderiram a esse programa. Agora, que estamos passando de três mil unidades para até 30 mil com possibilidade de participar, nossa expectativa é de que aumente ainda mais o número de pessoas que queiram encerrar o vício de fumar”, ressaltou Padilha.

O controle do tabaco é uma importante medida de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). O tabagismo – assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2011 – do Ministério da Saúde – 14,8% dos brasileiros acima de 18 anos fumam. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2008) apontou que 14,7% dos fumantes – cerca de 2,3 milhões de pessoas – desejam parar de fumar nos próximos 12 meses. Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no País.

“Nosso principal foco é exatamente este público que manifesta nas pesquisas o interesse em parar de fumar. Nós vamos fazer busca ativa, campanhas de conscientização. Achamos que esse trabalho de capacitação dos profissionais de saúde vai ser muito positivo para interromper o fumo naquelas pessoas que mantêm o vício há muito tempo”, observou o ministro.

Como Funcionará
Ao atualizar as diretrizes de cuidado ao tabagista, o Ministério da Saúde facilita a adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Para se habilitar a ter o serviço em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o gestor municipal terá o mês de abril para preencher no formulário do PMAQ a adesão ao PNCT. Deverá também indicar as UBS que vão prestar o serviço de tratamento do tabagismo e apresentar a quantidade de pessoas que serão atendidas.

Em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades credenciadas ao PNCT, em 1.159 municípios. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

Outra iniciativa prevista na portaria é a capacitação de profissionais em cada unidade, que atenderão quem quer largar o tabaco. A capacitação não abordará somente o tratamento medicamentoso. Incluirá também abordagem comportamental qualificada para incentivar o fumante a prosseguir com o tratamento até o final.

O tabagismo é considerado fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o que faz seu tratamento integrar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS. A nova portaria vai ao encontro do artigo 14 da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, por desenvolver medidas de redução de demandas relativas à dependência e ao abandono do tabaco.

O Ministério da Saúde realizou programação especial para o Dia Mundial da Saúde em 12 capitais brasileiras. Com o tema “hipertensão arterial” e o lema “Viver com Saúde, Uma Grande Vitória”, a data marca o aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 7 de abril de 1948.

Com informações do Ministério da Saúde

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