A repercussão contrária à manutenção do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados (CDH) ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (3), quando a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), considerou “impraticável” a situação do deputado e sugeriu que ele próprio deveria deixar a presidência
“São declarações e atitudes que instigam |
da mesa da comissão. “É incompatível a sua fala, a sua postura, com os princípios dos direitos humanos. É impraticável. Se Feliciano tiver um pouco de bom senso, ele mesmo deve pedir para sair. Ele deve pedir para sair”, aconselhou.
A senadora afirmou que estava evitando fazer manifestações públicas sobre o assunto, mesmo quando tomada por “perplexidade”, por “cautela”. Mas “tudo tem limite”, disse ela, ao ponderar que as declarações de Feliciano são “graves”, “destrutivas” e “alimentam o preconceito”. “São declarações e atitudes que instigam o preconceito, o racismo, a homofobia e a intolerância. Todas absolutamente incompatíveis e inadequadas para a finalidade do Poder Legislativo”, ressaltou. “O quadro atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é de extrema gravidade, pois coloca em sérios riscos a ação de uma instituição de alta importância para os avanços da democracia e dos direitos humanos”.
Ana Rita avaliou que a CDH do Senado terá uma “responsabilidade muito maior” enquanto Feliciano estiver à frente da CDH da Câmara, porque os movimentos sociais não se sentem representados e nem encontram a receptividade adequada junto ao deputado. Prova disso, citou a petista, é o grande volume de denúncias que o colegiado tem recebido, como, por exemplo, sobre diversos casos de maus tratos de presidiários em diferentes regiões do País. “A comissão faz o devido encaminhamento aos órgãos competentes para fazer a apuração e a investigação necessária”, explicou.
A petista ainda afiançou que, enquanto presidente da CDH, apoia “todas as mobilizações e protestos” por parte de “toda liderança, entidade, segmento ou cidadão que se sentir agredido”.
Na Câmara…
Nesta tarde, a bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara dos Deputados entrega questão de ordem que coloca em dúvida a escolha de Feliciano para presidir a CDH. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), três questões de ordem foram apresentadas na reunião em que ele foi eleito e que elas diziam respeito ao processo de eleição. Na opinião de Kokay, como essas questões não foram resolvidas durante a reunião, a eleição ficou comprometida e tem que ser anulada.
A questão de ordem que será apresentada pelo PT pede a análise destas questões anteriores pelo Plenário da Câmara.
Na mesma hora, deputados do Psol vão protocolar junto à Corregedoria da Câmara e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedidos de investigação contra Pastor Marco Feliciano. O partido argumenta que o deputado Feliciano violou os direitos das mulheres, a liberdade religiosa e cometeu abuso de autoridade.
Catharine Rocha
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