Senhor presidente, caros colegas senadores e senadoras, espectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado,
Em abril deste ano estive aqui, nesta tribuna, externando minha preocupação com a estiagem que, já naquela época, castigava o Nordeste e parte de Minas Gerais. Naquele mês, que deveria ser de chuvas, vários municípios já sofriam com a seca, iniciada precocemente em outubro do ano passado, 2011.
Hoje, meus caros colegas senadores e senadoras, a situação no interior do Nordeste e do nosso Pernambuco é ainda mais delicada. Isso porque não houve chuva praticamente durante todo este ano. No período chuvoso, de outubro a março, as precipitações ficaram 75% abaixo da média esperada na maior parte do Sertão Pernambucano. Nas áreas onde houve mais chuvas, a queda no índice pluviométrico chegou a 50%. Resultado: o Nordeste vem enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos.
Essa é uma situação preocupante, que diz respeito à vida de milhares de pessoas e ao desenvolvimento da nossa querida Região. Estamos falando de falta de água para o consumo humano, para o consumo animal, para as lavouras – com repercussão não somente para as áreas mais áridas, como também para toda a Região e o País.
A TV Jornal, emissora de Pernambuco, mostrou em reportagem veiculada nesta segunda-feira, 29 de outubro, o impacto da seca sobre a venda de frutas, verduras e legumes no Recife. Isso porque a falta d’água prejudicou lavouras de mais de 100 municípios pernambucanos, do Sertão e do Agreste.
Outra consequência desse flagelo é a migração, a retirada das famílias das suas cidades e o abandono de suas terras em busca da sobrevivência. Texto publicado hoje (terça-feira, 30 de outubro) no jornal Folha de São Paulo se refere à migração de famílias como a de Antônio Romárcio Pereira, de Ipiranga, no Piauí, que largou sua terra, onde havia plantado sem sucesso milho e feijão, e foi para o interior de São Paulo, trabalhar na safra de cana-de-açúcar. Imaginem o sofrimento dessas famílias que não podem sequer ver suas lavouras prosperarem e ficam à mercê desse vaivém constante, algumas vezes subtendo-se a condições de trabalho não muito dignas e seguras.
Sim, caros colegas, esse é um drama histórico que marca a vida de muitos nordestinos e brasileiros. Faz-se premente, aqui no Senado Federal, uma articulação a fim de acelerar algumas medidas importantes.
O governo federal tem atuado em várias frentes e liberado recursos para minimizar os efeitos da seca. No último dia 16 de outubro, o Senado Federal aprovou Medida Provisória nº 572, que destinou R$ 381 milhões para atendimento à população dos municípios castigados pela estiagem. São recursos a serem repassados ao Ministério da Defesa para a compra de carros-pipas, geradores, bombas d’água e mais equipamentos. Outra Medida Provisória enviada pelo governo Federal ao Congresso abre crédito de R$ 676 milhões no orçamento para os municípios que sofrem com a escassez de chuvas. Esses recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional e servirão para a aquisição de alimentos, cestas básicas e para o abastecimento de água.
Medidas emergenciais são fundamentais. Não podem ser esquecidas. Mas precisamos acelerar o atendimento à população e imprimir um ritmo mais forte aos grandes projetos estruturadores em andamento, como a transposição das águas do Rio São Francisco.
Neste final de semana, estive nos municípios de Custódia, São José do Egito, Tabira e em Serra Talhada, onde acompanhei de perto o drama da estiagem na vida das pessoas. Levantei alguns importantes pleitos com prefeitos e lideranças daquela região. Gostaria de aqui registrá-los. São eles:
– a Aceleração das obras da Adutora do Pajeú;
– Anistia para os débitos dos pequenos produtores;
– Condições adequadas para transporte e alimentação do rebanho (reduzido a menos de 30%, na maior parte da região);
– Ampliação do ritmo das obras da transposição (que têm efeitos no emprego, renda e comércio da região);
– Ampliação do ritmo das obras da Transnordestina (que também traz impacto na geração de emprego, renda e para o comércio da região – dinamizando a economia local);
– Construção de sistemas de abastecimento simplificado (poços artesianos, pequenos açudes, cisternas, etc);
– Recuperação de pequenos e médios açudes construídos pelo Governo do Estado (IPA) e pelo Governo Federal (Codevasf, Dnocs e Incra);
– Ampliação do número de carros-pipas e de pontos de abastecimento, com melhor articulação e sistemas de contrapartidas nos executores Governo Federal (Exército), Governo Estadual e Prefeituras;
– Perenização do Açude Virabejú, em Petrolina (com águas do Projeto Pontal);
– Garantia de condições orçamentárias e operacionais adequadas para os órgãos federais estratégicos, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Agricultura e Abastecimento, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, a Codevasf, o Dnocs, a Conab e o Incra, dinamizando as suas ações e os seus programas.
Outras importantes proposições da Sociedade compõem o relatório preliminar da Comissão Especial de Convivência com a Seca, da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Estou com esse documento em mãos, que será muito importante para avançarmos na busca de soluções.
Meus colegas, o Senado Federal pode aqui se articular para pedir maior agilidade dos órgãos federais responsáveis por essas obras e pelas medidas urgentes de alívio aos efeitos da seca.
Nós parlamentares, governo federal, governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais devemos trabalhar em conjunto para buscar tanto soluções mais rápidas e eficazes, como um trabalho mais aprofundado com impacto duradouro na região.
Proponho ainda uma reunião articulada entre os ministérios que cuidam dessa temática. Sei que o governo da Presidenta Dilma Rousseff nos atenderá com o máximo de empenho, pois essa tem sido a sua postura.
A seca, essa mazela social, impõe uma reação rápida por parte do Congresso Nacional.
Muito obrigado.
