A maior seca dos últimos 30 anos na Bahia tem mobilizado sociedade civil, parlamentares e governos federal e estadual em busca de ações que minimizem os efeitos da estiagem para a população e agricultores familiares que perderam sua safra. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) tem se destacado como importante interlocutor em Brasília para buscar ‘soluções perenizadoras’ – como costuma qualificar – não só para a Bahia, como para outros estados do Nordeste.
Durante seminário sobre Desastres Naturais promovido pelo TCU, em Brasília, o governador da Bahia, Jaques Wagner, defendeu mudanças na legislação com o objetivo de reduzir a burocracia e as dificuldades no atendimento às vítimas da seca e de diversos tipos de desastres naturais que, em consequência das alterações climáticas, estão atingindo o mundo inteiro em proporções cada vez maiores.
Wagner citou como exemplo a exigência de nota fiscal ao pipeiro que, com dificuldade, conseguiu adaptar seu caminhão para distribuir água nas regiões castigadas pela seca. Ele lembrou, ainda, que muitos técnicos recebem com desconfiança os pleitos da região, acreditando que se trata de mais uma demanda da indústria da seca.
Assim como o governador, Pinheiro tem cobrado a desburocratização para socorrer os atingidos por desastres naturais, como a criação de linhas de crédito no Pronaf para agricultores que perderam sua safra – medida efetivada através de decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no dia 25/05. O senador é o relator da MP da Seca (Medida Provisória 565) e tem se reunido constantemente com ministros de Estado para discutir com governo federal, entre outras preocupações, a renegociação ou até mesmo anistia das dívidas de produtores rurais, assim como a suspensão das execuções por parte dos bancos federais.
O relatório de Pinheiro deve incluir regras de graduação para produtores com dívidas até R$ 100 mil. A ideia de Pinheiro é apresentar um relatório prévio na comissão mista que analisa a MP da Seca até o dia 5 de junho, para que este possa receber sugestões dos parlamentares até o dia 11. Assim, seria possível votar a matéria na comissão até o dia 12 de junho.
Preço do Milho
O Governo Federal autorizou a operação de venda a balcão de 200 mil toneladas de milho ao custo de R$ 18,10 a saca aos agricultores familiares baianos e demais estados do Nordeste. A portaria vale até o dia 31 de dezembro deste ano, sendo operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os produtores têm uma cota de até três toneladas de milho para comprar. Já as cooperativas agropecuárias que também estão autorizadas à aquisição podem chegar a três mil toneladas de milho por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A Conab vai colocar à disposição dos agricultores baianos, nesse primeiro momento, 50 mil toneladas de milho, que estão armazenadas em Mato Grosso. Já estão com a remoção contratada 13.650 toneladas.
Videoconferência
O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, formado por órgãos do governo da Bahia, realizou nesta terça-feira (29) a primeira videoconferência, com 19 cidades, para avaliar e apresentar as ações do Estado nos municípios atingidos pela estiagem.
Coordenada pela Casa Civil, a videoconferência contou também com os gestores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Embasa e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Mais da metade dos municípios baianos já decretaram situação de emergência por causa da seca. Segundo a Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), 244 dos 417 municípios estão nessa situação. A Cordec informou que cerca de 2,7 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de chuvas. Para minimizar o sofrimento das pessoas, o governo do estado e as prefeituras municipais estão patrocinando a distribuição de cestas básicas, abrindo poços artesianos e contratando carros-pipa para atender às comunidades atingidas.
Com informações da Secom/BA
Leia mais:
