A senadora Ana Rita (PT-ES) participou, na última terça-feira (8/11), do segundo dia da Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em Salvador (BA). Ela integrou a mesa de debates que reuniu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, e o presidente da Rede de Organizações de Agricultores e Produtores da África Oriental, Mouhamady Cissoko.
“Foi um dia muito produtivo de debates que só reforça a importância da participação da sociedade civil em um tema tão importante para a soberania do nosso País”, avaliou Ana Rita que visitou, também, o stand do Estado do Espírito Santo, montado no evento para receber visitantes de todo o País.
O Estado participa da Conferência com mais de 30 delegados. O secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, também, acompanha os debates. No início da noite, a senadora que integra a Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome do Congresso Nacional retornou à Brasília, depois de estar na abertura da Conferência e no segundo dia de debates.
Nesta terça-feira, a ministra, o presidente do Consea e Cissoko falaram sobre avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar.
Tereza Campello considerou que o Brasil obteve três importantes avanços: “Hoje é natural discutir que o combate à fome é dever do Estado; é natural e moderno manter o pequeno agricultor no campo e reconhecer que não é moderno ter um Estado pequeno; sempre que pensamos em sustentabilidade, pensamos na área social e ambiental”.
A ministra citou que o Plano Brasil Sem Miséria parte do acúmulo dos avanços e fortalece e aprimora o que já foi conquistado. “O plano fortalece a universalização das políticas, a agricultura familiar, principalmente a mais carente e mais pobre, e acende uma agenda da convivência com o semiárido”, disse.
Para a ministra, os importantes desafios hoje são fortalecer o trabalho intersetorial, construindo uma agenda nas três esferas de governo para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), fortalecer a área de assistência técnica e reconstruir a infraestrutura do estado brasileiro.
Ela falou, ainda, do compromisso do governo com o diálogo permanente. “Queremos e vamos continuar participando dessa discussão”, disse.
Trajetória
O presidente do Consea, Renato Maluf, explicou os conceitos de direito humano à alimentação adequada e saudável, de soberania alimentar e de segurança alimentar e nutricional e citou os avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação desses conceitos. “Tem a decisão política e a competência da sociedade. Estamos construindo uma trajetória olhando e compartilhando para o mundo e aprendendo com o mundo”, afirmou.
Com muitos elogios ao Brasil no combate à fome, o presidente da Rede de Organizações de Agricultores e Produtores da África Oriental, Mouhamady Cissoko, do Senegal, disse que a alimentação é um problema político e não da falta de mercado.
“A produção mundial é suficiente para nutrir toda a população mundial. Por que há tantas pessoas com fome?”. Ele citou alguns fatores: “30% de toda produção não chega onde deveria chegar, 10% são descartáveis e parte expressiva da terra é voltada para a produção de biocombustível”, ponderou.
Para o senegalês, o Brasil criou condições para que os mais pobres pudessem se beneficiar dos incentivos. “É por isso que o mundo está olhando para o País agora, pois governo e sociedade decidiram acabar com a fome no Brasil”.
A Conferência Nacional prossegue até quinta-feira, 10 de novembro. Mais de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores, discutem o sistema, a política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Pesquisa
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares lançaram, nesta terça-feira, na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiros.
Com o título “Alimento: direito sagrado”, a publicação é resultado de um trabalho de cinco meses nas regiões metropolitanas de Recife, Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre.
As comunidades de terreiro são territórios de preservação e culto das religiões de matriz africana, afro-brasileira e afro-indígena. Marcelo Vilarino, representante da organização não governamental Associação Fundo de Quintal, que, por meio de licitação pública, fez a pesquisa, explicitou o avanço que esse trabalho proporcionará: “Obter essas informações significa dialogar com o Estado e ter acesso às políticas públicas”.
Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, avaliou que o livro é um presente de identidade cultural. “É um diagnóstico que tem peso para tantas pessoas”, disse.
Ivonete Carvalho, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, afirmou a necessidade de conhecer esses povos: “As comunidades de terreiro estão no País de norte a sul”.
Dados da pesquisa
A pesquisa identificou 4.045 casas de terreiro, sendo que o maior percentual se encontra
Foi confirmado o importante papel das casas de religião afro-brasileira e afro-indígena na promoção da segurança alimentar. A pesquisa pode ser acessada no Portal do MDS. www.mds.gov.br/sesan/terreiros
Fonte: Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita , com informações do site do MDS
