“Sem anistia”, diz Humberto sobre plano de golpe de Estado

Outra confirmação de que estava sendo gestada uma tentativa de golpe de Estado no coração do Palácio do Planalto sob Jair Bolsonaro foi encontrada. Após a descoberta de uma minuta na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para tentar mudar as eleições de 2022, agora a Polícia Federal elaborou um relatório detalhando o roteiro do golpe encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, braço direito do ex-presidente de ultradireita.

A proposta golpista previa anular as eleições, afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que supostamente teriam interferido no resultado e colocar o país sob intervenção militar até que um novo pleito fosse realizado. A descoberta foi tema de reportagem divulgada nesta sexta-feira (16/6) pela revista Veja.

O senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou punições severas aos envolvidos, reforçando um pedido que se tornou hino entre os verdadeiros defensores da pátria: “Sem anistia para quem ataca a democracia”.

“Esses documentos encontrados no celular de Mauro Cid comprovam, de forma cabal, todo o esquema milimetricamente traçado para um golpe de Estado. Tudo em posse de um dos principais assessores do então presidente da República. É inconteste. Esperamos que esses que tentaram derrubar nossa democracia e o Estado de Direito sejam severamente punidos”, reforça o parlamentar.

O texto de três páginas a que a revista teve acesso é intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. Segundo a publicação, o plano prevê a tese absurda, mas muito popular nos círculos bolsonaristas, de que os militares podem ser convocados para arbitrar um conflito entre os poderes da República.

A ideia é baseada em mais uma das mentiras espalhadas sobre a derrota de Bolsonaro nas urnas, que teria ocorrido devido a decisões institucionais proferidas durante a campanha eleitoral pelos ministros do Supremo que também integram o TSE.

O autor do texto encontrado com Cid vai além e amplia a teoria da conspiração envolvendo ainda veículos de imprensa que atuam no país.

De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as descobertas revelam uma clara intenção por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com seus aliados, de se manter no poder, independentemente dos resultados eleitorais. Ele também destaca que o material traz à tona a sua atuação nesse sentido, quando apresentou requerimentos para que os celulares de Mauro Cid, Ailton Barros e do ex-presidente Jair Bolsonaro fossem apreendidos e os conteúdos analisados junto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos terroristas que ocorreram nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

“A reportagem da revista Veja reforça a questão que eu havia levantado nos requerimentos aprovados na CPMI para que os celulares de Mauro Cid, Ailton Barros e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro sejam investigados pela CPMI do golpe. Porque tudo isso começou a ser revelado a partir da constatação de que houve fraude nos cartões de vacinas”, afirma.

“Essa descoberta evidencia o comprometimento tanto do ex-presidente quanto de sua equipe em uma possível tentativa de golpe, o que exige uma investigação aprofundada. Levando em consideração o conjunto de ações e a conduta de Bolsonaro durante seu mandato, todos os indícios apontam nessa direção, o que exige de todos àqueles que defendem a nossa democracia uma posição firme para que haja celeridade no esclarecimento dos fatos e punição equivalente a todos os envolvidos”, acrescenta.

Carvalho disse ainda que é preciso que se “traga à luz aos caminhos percorridos por essa corja”, alegando que, além de todas as mazelas causadas nos quatro anos que estiveram no poder – com quebra da economia, aumento do desemprego e da fome e que levou milhares de brasileiros à morte com seguidas campanhas contra todos as medidas de proteção à saúde da população durante a pandemia de Covid-19 –, agiu ativamente para destruir a democracia e a Constituição Federal.

“Bolsonaro e seus aliados atentaram explicitamente contra o estado democrático de direito e a fraude da vacinação revelará os planos golpistas do dia 08 de janeiro. Portanto, vamos trabalhar incansavelmente para desmascarar e responsabilizar todos eles”, diz.

Passo a passo golpista

O arquivo em posse de Cid é diferente do encontrado com o ex-ministro Anderson Torres e narra um passo a passo do golpe, segundo a revista.

De acordo com o texto, o então presidente Bolsonaro encaminharia um relato das inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas, que avaliariam os argumentos. Se concordassem, nomeariam um interventor investido de poderes absolutos.

Primeiramente, segundo a reportagem, o suposto interventor fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”. Depois, iria suspender decisões que considerasse inconstitucionais, como a diplomação de Lula em dezembro do ano passado.

Além disso, ainda afastaria preventivamente os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que na época integravam o TSE – em seus lugares, seriam convocados como substitutos Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

E mais: o plano golpista ainda previa serem abertos inquéritos para investigar as condutas de cada um dos magistrados, além de marcar uma data para a realização da nova eleição presidencial. Esse novo pleito, no entanto, poderia ocorrer em um mês, um ano ou quando os militares concluíssem que a “ordem constitucional” estivesse recuperada.

Todo o plano faz parte de um relatório de 66 páginas produzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.