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As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA) realizaram reunião conjunta nesta quarta-feira (4) para debater a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. O objetivo é buscar a implementação de projetos que garantam o abastecimento de água para a população, tanto na zona urbana quanto na rural. Há seis anos sem chuva, o Nordeste atravessa uma das maiores secas de sua história.
Depois da bacia do São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é, hidrologicamente, a segunda mais importante do Nordeste. Atinge 223 dos 224 municípios do Piauí, 38 municípios do Maranhão e 19 municípios do Ceará, totalizando 280 cidades em uma área de 344.112 quilômetros quadrados. A audiência foi iniciativa da senadora Regina Souza (PT-PI), em apoio ao Projeto de Lei do senador Elmano Férrer (PLS 67/2017) que trata do assunto.
A Senadora Regina Sousa (PT/PI) destacou a importância da bacia do Parnaíba e do apoio às ações da Codevasf. “A Codevasf, desde 2000, também tem a atribuição de atender à bacia do Parnaíba. Como a tramitação de um projeto de lei pode demorar anos, nós temos que apoiar os projetos como o desassoreamento, com plantação de árvores nativas para proteção dos leitos dos rios e a formação, urgente, do Comitê de Bacias”, diz ela.
Para Avelar Amorim, coordenador da Rede Ambiental do Piauí, o maior impacto ambiental sofrido pelo Parnaíba é o desmatamento, que já atinge a bacia em todos os estados por onde passa o Parnaíba, causando assoreamento e desertificação do solo. Outro problema grave, segundo o especialista, é o baixo nível de saneamento básico, que polui as águas do Parnaíba e seus afluentes. Ele também destacou os lixões a céu aberto, comuns na região, que poluem o solo e acabam contaminando as águas.
O representante da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), Gil Carlos Modesto, e prefeito do município de São João do Piauí (PT), destacou a falta de saneamento básico como o mais grave problema da região. O prefeito alertou para a redução dos investimentos que, em 2016, chegaram a pouco mais de R$ 49 milhões. Em 2017, o valor despencou para R$ 16, 7 milhões e para 2018 ainda não há previsão.
O presidente da Codevasf, Avelino Neiva, destacou o trabalho que a Codevasf desenvolve em toda a sua região de abrangência, como a contenção do avanço de dunas sobre áreas de preservação ambiental e sobre afluentes do rio Parnaíba. Outra ação da Codevasf destacada por Neiva, está associada à recuperação de áreas degradadas e manejo ambiental no município de Gilbués, no Piaui, que passa pelo maior processo de desertificação do solo, no país.
O Projeto 67/2017, do senador Elmano Ferrer que trata da revitalização da bacia do Parnaíba está para avaliação da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Caso seja provado, segue para a avaliação da Câmara dos Deputados.
