Petrobras frente soberania
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Quanto mais mente para se distanciar da realidade, mais o governo Bolsonaro deixa clara à população sua capacidade de fazer maldades. Com o preço dos combustíveis, não é diferente. A última ação do presidente mentiroso foi a troca do ministro de Minas e Energia por um defensor aberto da privatização da Petrobrás, o que além de criminoso para o país é algo sabidamente inviável em período pré-eleitoral, como já deixaram claro até parlamentares da base governista. Mas tanto o presidente, como o novo ministro e também o ministro-banqueiro Guedes sabem que esta é mais uma cortina de fumaça para tentar encobrir o fato óbvio: Bolsonaro é o único responsável pelos preços extorsivos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Para piorar, o presidente dá mais uma prova de que não tem o menor interesse em resolver o problema ao impedir sua base na Câmara de aprovar o projeto de lei que pode frear os aumentos sucessivos que alimentam a inflação e sufocam o povo. Isso porque esse projeto, o PL 1472/21, cria um sistema de estabilização de preços com um fundo para brindar o país de turbulências do mercado financeiro nacional e internacional. Além disso, Bolsonaro se nega a apoiar uma proposta que é do PT no Senado: o autor é Rogério Carvalho (SE) e o relator foi Jean Paul Prates (RN), que negociou com todos os atores envolvidos, inclusive o governo, para viabilizar a aprovação quase unânime no Plenário do Senado no início de março. Desde então, a proposta foi para a Câmara, onde não há sinais de ser levada ao voto nem muito menos seguir à sanção.
Em vez de apoiar uma solução imediata para a crise dos combustíveis, o presidente segue culpando a Petrobrás, como se não tivesse nada a ver com a empresa estatal, fingindo estar de mãos atadas quando tem o poder e a obrigação de indicar presidente e diretores para garantir a adoção de uma política de reajuste de preços que não penalize a população nem gere lucros exorbitantes aos acionistas privados – que chegou a absurdos R$ 46 bilhões só no primeiro trimestre de 2022.
A Petrobrás, no entanto, é apenas o bode expiatório da vez. Antes dela, Bolsonaro já tentou jogar a bomba dos preços de combustíveis no colo dos governadores – que para ele deveriam reduzir o ICMS (mas que não aumenta desde 2016 e, por acordo entre os dirigentes estaduais, não aumentará nos próximos meses) –, da pandemia de Covid-19, pela redução da atividade econômica, e da guerra na Ucrânia e o consequente aumento do preço internacional do barril de petróleo.
A verdade é uma só: o preço alto dos combustíveis se deve à política de paridade de preços de importação, a famigerada PPI, implantada pelo governo Michel Temer menos de dois meses após o golpe contra Dilma Rousseff e mantida pelo atual desgoverno. Com isso, ao contrário do que acontecia nos governos Lula e Dilma, os preços passaram a ser “dolarizados” e qualquer oscilação da cotação do dólar ou do valor do barril de petróleo passou a ser imediatamente repassada ao consumidor, sem filtro.
Ao mesmo tempo, o governo atual passou a se desfazer das refinarias da Petrobrás, que transformavam o petróleo bruto em derivados como gasolina e diesel. O país passou, então, a vender o petróleo e a importar combustível refinado, tornando o mercado cada vez mais dependente do mercado internacional. Isso tudo num país que, após a descoberta do pré-sal no governo Lula e o investimento estatal para extração em águas profundas, havia se tornado autossuficiente na produção e criado infraestrutura para o refino no Brasil, reduzindo os custos e a dependência do exterior.
Efeito nefasto
Nesse contexto, o senador Rogério Carvalho comparou o atual momento com a crise mundial do setor na década de 70. “Neste exato momento, a política de paridade de preços de importação [PPI] tem gerado o mesmo fator que nos obrigou a criar o Pró-Álcool, que demandou um esforço hercúleo para explorar petróleo no pré-sal, tudo pela motivação de sermos autossuficientes na produção de petróleo. Essa autossuficiência virou simplesmente a possibilidade de o governo vender o petróleo e importar gasolina, e ao fazer isso o governo está exportando emprego, exportando divisas, reindexando nossa economia e produzindo o mesmo efeito inflacionário que tivemos depois da crise do petróleo na década de 70”, lembrou.
Já o senador Jean Paul, que participou na última sexta-feira (13) da 10ª Plenária Nacional da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), lamentou o desmonte que o governo Bolsonaro está fazendo na Petrobrás e defendeu que, antes de o país voltar a vislumbrar um futuro energético promissor, será preciso “dar dois passos atrás de tudo que os governos Temer e Bolsonaro fizeram para poder recapacitar a Petrobrás como mola mestra desse salto para o futuro, da transição energética e do aproveitamento do pré-sal”.
O senador criticou duramente o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, por defender a privatização da Petrobrás e da PPSA (Pré-Sal Petróleo), que para ele seria a mesma coisa de propor privatizar a Receita Federal. “A PPSA é a União, é o governo brasileiro no regime de partilha. A essência da PPSA é atuar pelo Estado”.
Jean Paul Prates também explicou por que seu relatório ao projeto de lei 1472/21 está travado na Câmara. “Devido à cláusula que diz claramente que qualquer governo terá que, a partir da lei, incorporar os custos externos de produção no Brasil na política de preços interna do país. A lei proíbe, bane o PPI de vez”, esclarece.
Para ele, “o cenário de Petrobrás privatizada já está entre nós. Sob este governo ela já atua como se empresa privatizada fosse. Tanto que o presidente diz que não é capaz de mudar a política de preços da Petrobrás, mas ele pode mudar sim”.
O senador defendeu que ter duas estatais tomando conta da energia e petróleo (Eletrobras e Petrobrás) no Brasil é bom não só para a sociedade, mas também para os empresários em geral. “Com uma política de preços nacionalista, soberana em relação à energia, os produtos do agro e minério, por exemplo, estariam mais competitivos ainda”.
“Destruir a Petrobrás, destruir a indústria nacional de engenharia e destruir os planos estratégicos de Brasil autossuficiente não faz o menor sentido. Isso é pura sabotagem”, concluiu o senador.
(Com informações da Federação Única dos Petroleiros)
