Foto: Alessandro Dantas
A pouca atenção que o governo Temer dá à educação pode comprometer investimentos feitos ao longo dos governos populares e democráticos do PT. Nesta terça-feira (12), os rumos da educação no Brasil estiveram em debate na Comissão de Educação e na de Desenvolvimento Regional. Presente aos debates, a senadora Regina Sousa (PT-PI) falou de um ciclo difícil de se romper: o aparente desinteresse dos alunos, o desestímulo de alguns professores, a inadequação de currículos e a burocracia que emperra. Como se isso tudo não fosse suficiente, agora os recursos estão minguando.
Para Regina, a redução orçamentária reflete o pouco interesse do governo Temer em assegurar os investimentos em educação. Ela mencionou relatos de especialistas que atribuem o crescimento dos recursos a estados e municípios. É o caso dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Criado em 2006, durante a gestão Lula, o Fundeb é um dos marcos legais considerados fundamentais para a educação das primeiras séries. Ele é responsável pela complementação aos estados e municípios que não alcançam, com arrecadação própria, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano”.
Em outro debate ocorrido também nesta terça-feira, desta vez na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad disse que os avanços obtidos pelo governo federal durante as gestões Lula e Dilma estão sob risco. Foram esses investimentos que permitiram ampliação do número de vagas. Haddad foi convidado para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 24/2017, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que torna o Fundeb permanente na Constituição, tirando-o das disposições transitórias. A PEC se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Plano Nacional de Educação
Entre os avanços do setor que estão sob ameaça também está o Plano Nacional de Educação que, embora não tenha sido implementado em sua totalidade, tem contribuído para avanços. “É um consenso entre especialistas que o Plano Nacional de Educação é um bom plano. O problema é a gestão. Se os investimentos em educação básica conseguiram ter ganho real, isso é mérito de estados e municípios e não da União. Isso apesar de o Fundeb ser responsável pela complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam, com arrecadação própria, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Então, há algo errado e muitas falhas e obstáculos a superar”, disse a senadora Regina.
Professora de formação, a parlamentar disse que quando um aluno abandona os bancos escolares, as pessoas se apressam em dizer que ele abandonou a escola. ”Mas não é o aluno que desiste da escola; é a escola que desiste do aluno”, disse ,lembrando que o problema raramente é de aprendizagem. “Trata-se de um problema de ensinagem”, brincou, explicando que as escolas não ensinam da maneira que os alunos gostariam e as universidades não ensinam o professor a ensinar. “Se ensina conteúdo, mas não como atrair o interesse dos alunos”, prosseguiu.
Para Regina, é preciso uma reviravolta na educação. E o incentivo a iniciativas interessantes como a que permitiu ao Piauí ter escolas públicas entre as melhores do País. Foi assim em Cocal dos Alves, onde a escola Augustinho Brandão recebeu dezenas de medalhas em Olimpíadas de Matemática, Química e prêmios de astronáutica, astronomia e física.
