Sem pagar profissionais, governo ameaça o Mais Médicos

Lançado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos é largamente aprovado pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a iniciativa, que beneficia 63 milhões de brasileiras e brasileiros, pode ser interrompido a qualquer momento. Este é o tema da terceira edição do informativo Argumento, lançado nesta segunda-feira (17).

Os recursos destinados ao programa serão especialmente afetados pela aprovação de uma Emenda Constitucional, sancionada por Michel Temer em dezembro de 2016, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos – entre outras, na área da Saúde. E não para por aí. Desde fevereiro e até o início de abril, cerca de 700 profissionais do programa não receberam salários, sob o risco de paralisar o atendimento à população.

“Os recursos financeiros também estão ameaçados: para 2017, estão previstos R$ 3,3 bilhões no orçamento para garantir a manutenção da iniciativa, em caráter de despesas obrigatórias. Temer editou uma portaria que transforma essas despesas em discricionárias, isto é, que podem ser simplesmente cortadas do orçamento. Mais uma grave ameaça ao Mais Médicos”, destaca o informativo.

Em três anos, o programa garantiu a ida de mais de 18 mil médicas e médicos do Brasil e do exterior a mais de quatro mil municípios, beneficiando principalmente idosos, crianças e grávidas. Isso significa que 73% das cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) estão cobertas pela iniciativa.

O Mais Médicos também melhorou a infraestrutura da Atenção Básica no país. Foram investidos mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de 26 mil obras em quase 5 mil municípios. Em maio de 2016, 60% dessas obras já estavam concluídas.

Além do apoio à população, o Mais Médicos também fez uma profunda reestruturação na formação médica do país. Em números, estas ações significaram 5.849 novas vagas em cursos de graduação em Medicina – 3.749 em faculdades privadas e 2.100 e universidades públicas.