“Sou favorável à prorrogação desta CPMI se tivermos condições de produzir fatos novos, abrir novas frentes de investigação, e não ficar aqui reproduzindo um debate político que está em curso desde a instalação deste colegiado e que, agora, toma uma característica de terceiro turno”, acusa o senador, ao lembrar que as denúncias de irregularidades estão sendo “sobejamente investigadas” pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. A menos que a CPMI tenha acesso aos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da empresa, Paulo Roberto da Costa, que se beneficiaram do instituto da delação premiada, adverte o senador, não haverá mais espaço para avanço, ficando a comissão apenas como palanque para os discursos da oposição, fundamentados em matérias da imprensa das quais raramente se consegue comprovar a veracidade.
“Praticas nazistas”
Com a reunião transformada em palanque eleitoral, os parlamentares mantiveram o discurso da campanha eleitoral em que foram derrotados para repetir as mesmas ilações que certa imprensa vem divulgando (até o momento, nenhuma sem qualquer comprovação). Inquirir o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, que substituiu Paulo Roberto Costa, tornou-se secundário. O que os parlamentares da oposição queriam, na verdade, era repetir as acusações sem prova do noticiário. Essa “técnica investigativa” foi duramente criticada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que pediu a palavra pela liderança do partido para repudiar afirmações do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que acusou o ex-presidente Lula de envolvimento com as irregularidades. O deputado paranaense, com sua intervenção, deu como verídica a informação que circulou às vésperas da eleição pela revista Veja – que foi condenada pela tentativa de manipular as eleições. Esse é o parâmetro que a oposição vem seguindo, como ventríloqua da mídia golpista.
“Quero repudiar e refutar com veemência os artifícios da propaganda nazista”, fuzilou Florence. “O que tem sido feito aqui [pela oposição] e em outros espaços da disputa política durante o primeiro, o segundo e agora no terceiro é repetir acusações sem provas”, afirmou o deputado. Em nome do PT, ele defendeu a apuração rigorosa das denúncias de irregularidade na Petrobras. “Queremos que esse cartel da Petrobras seja investigado. Assim como o mensalão mineiro e o cartel do Metrô de São Paulo. Não fugimos de investigação, mas chega de acusações sem provas”.
Para o senador Humberto Costa a CPMI pede uma “avaliação muito fria” sobre seus destinos. “Precisamos saber aonde queremos chegar. Parece-me que, enquanto não tivermos acesso, de fato, ao conteúdo das delações premiadas [de Paulo Roberto da Costa e de Alberto Youssef] e aos documentos apresentados pelas pessoas que fizeram esses acordos de delações premiadas — já que os depoimentos prestados mediante esses acordos precisam ter a veracidade comprovada — nós não vamos conseguir avançar muito”, ponderou o senador, na tarde desta quarta-feira, na sessão da CPMI convocada para ouvir o depoimento do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza.
Providências mais urgentes
Com o encerramento da atual legislatura, no dia 31 de janeiro de 2015, a CPMI precisará ser encerrada. Integrantes da oposição querem prorrogar os trabalhos da comissão até o início do recesso do final do ano, além de ampliar o número de reuniões semanais do colegiado.
Para Humberto, muito mais importante do que prosseguir em uma tentativa de investigação que não avança, por falta de acesso a documentos fundamentais, é mais importante que a Câmara e o Senado comecem a preparar as providências necessárias quando forem divulgados os resultados das investigações da PF e do MP, como a abertura dos Conselhos de Ética para tratar de eventuais parlamentares envolvidos nas irregularidades. “Espero, sinceramente, que não tenha ninguém envolvido, até porque não podemos dar credibilidade total a esses vazamentos [dos depoimentos nas delações premiadas]”, afirmou o senador.
CPIs para achaque
Ao inquirir Cosenza, Humberto quis saber sobre a denúncia de que Paulo Roberto da Costa teria pago R$ 10 milhões de propina a integrantes da oposição para que encerrassem uma CPI instalada em 2008 para investigar irregularidades na Petrobras. Segundo essas denúncias, teria havido um acerto com o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra (falecido em março deste ano) para que o valor da propina fosse repartido entre parlamentares da oposição para encerrar a investigação. “Essa questão é muito importante, porque aqui no Congresso Nacional sempre se fala que algumas CPIs foram convocadas para que integrantes pudessem achacar pessoas, que pudessem convocar ou não convocar pessoas”, destacou Humberto.
Para o senador, é fundamental esclarecer essa denúncia, feita por um suposto testa de ferro do doleiro Alberto Youssef e diretor da empresa Labogen, Leonardo Meireles. “É muito importante saber se isso é verdade, para que a gente tenha muito cuidado quando falar de CPI, daqui para a frente, e tente identificar quais as intenções que muitas vezes estão por trás dos arroubos investigativos de determinados integrantes do Parlamento”, adverte Humberto.
Como foi divulgado, Leonardo Meireles teria declarado que recursos do esquema de corrupção na Petrobras teriam sido repassados ao PSDB e outras forças de oposição. Essa denúncia foi negada por Youssef, mas Meireles se ofereceu para uma acareação com o doleiro.
Após a reunião da CPMI, Humberto concedeu breve entrevista aos veículos que cobriam a sessão do colegiado. Veja a íntegra a seguir:
Rádio Senado – Senador qual a avaliação que o senhor faz do depoimento. Ele se contradisse quando comentou e admitiu que se encontrou com Paulo Roberto Costa em duas ocasiões após ele ter o sucedido na diretoria de abastecimento?
Humberto Costa – Acho que é a coisa mais normal do mundo. Se um diretor sucede ao outro e não sabe que o outro tem qualquer tipo de envolvimento com qualquer tipo de irregularidade, é natural que possa ter com ele para discutir assuntos da pasta que eventualmente não estejam claros, questões que não tenham sido resolvidas ou qualquer tipo de informação para o bom exercício da gestão. Isso em nada incrimina quem quer que seja.
TV Senado – A oposição perguntou várias vezes se ele, como diretor, não teria conhecimento de nada de um esquema anterior e ele (José Carlos Cosenza) negou tudo. O senhor acha que é possível, o senhor concorda com a oposição nesse sentido?
Humberto Costa – Acho que é possível. Pelos depoimentos que nós vimos do ex-diretor, as articulações que ele fazia não tinha o envolvimento de todas as pessoas que eram funcionárias de sua diretoria. É perfeitamente possível que ele tivesse relações específicas dentro da diretoria de pessoas que poderiam participar do esquema, mas só vamos saber isso depois que a delação premiada for revelada.
Rádio Senado – O senhor defendeu a prorrogação da CPMI, mas colocou uma condição em relação à chegada dos documentos da delação premiada. É isso?
Humberto Costa – É porque, enquanto a delação premiada não chegar (à CPMI), nós não temos informações importantíssimas até mesmo para inquirir os convocados. Então, pode-se manter a CPMI, prorrogá-la, mas tenho a impressão que ela vai terminar sendo, o tempo inteiro, apenas um espaço para disputa política. Então, se a delação vier, e nós temos que insistir que ela venha, aí será importante para nós podermos inclusive ouvir outras pessoas que não estão formalmente e oficialmente citadas no processo.
TV Senado – O senhor concorda com a oposição quando o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) defendeu que na nova legislatura seja instalada uma nova CPI para dar continuidade já que a delação não deve chegar agora?
Humberto Costa – Na próxima legislatura, se já houver a homologação da delação premiada e nós tivermos os nomes das pessoas envolvidas, o que o Congresso Nacional tem que fazer é discutir o seu posicionamento sobre seus integrantes. Então, não seria uma CPI, mas, talvez, a convocação do Conselho de Ética para analisar se alguns desses parlamentares, de fato, quebraram o decoro parlamentar.
TV Senado – O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) comentou sobre outra ponta do esquema que estaria sendo coberto pela CPMI que envolve agências de publicidade com um esquema semelhante, segundo ele, ao Mensalão. O senhor tem conhecimento dessas investigações que a CPMI está fazendo?
Humberto Costa – Eu vi isso no jornal. Alguém disse que recebeu pagamento por prestação de serviço de publicidade. Apesar de eu não ser da Petrobras, eu posso lhe dizer que isso não tem o menor cabimento, porque o que essa pessoa recebeu certamente foi alguma propina por outra razão e não por prestação de serviço à empresa.
PTnoSenado – A oposição está tentando fazer um terceiro turno das eleições?Humberto Costa – Eu acho que é essa a tentativa não somente aqui (CPMI da Petrobras), mas também nas disputas que estão acontecendo no Congresso Nacional e na sociedade. Mas eu acho que será uma tentativa sem frutos, porque a população brasileira já se posicionou, já tem conhecimento de todas as questões que dizem respeito ao governo, já conhecem as posições da presidenta Dilma e as medidas que ela tomou; que está tomando e que vai tomar.
