Foto: Dani Fi
As medidas propostas no “pacote anticrime” do ministro Sérgio Moro serão analisadas durante um seminário promovido pelo Núcleo Jurídico de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP-Jurídico) do Partido dos Trabalhadores.
O Seminário sobre Medidas Penais será realizado em Brasília na próxima quinta-feira (25), das 9h às 18 horas, no Hotel San Marco (SHS, Quadra 05, Bloco C, Asa Sul).
A organização do evento conta com o apoio da Executiva Nacional do PT, da Fundação Perseu Abramo, do Instituto Lula e das bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Impactos e alternativas
O objetivo do seminário é aprofundar o debate sobre o impacto das medidas propostas no “pacote anticrime” e avaliar possíveis alternativas no campo da segurança pública.
O enfoque das análises vai se concentrar em três temas específicos: medidas penais, presunção de inocência e excludente de ilicitude.
Para convidados
Participarão do evento apenas 80 convidados, previamente confirmados, incluindo especialistas, parlamentares, assessores que acompanham o tema e membros dos movimentos sociais. Não haverá transmissão via redes.
O seminário contará com a participação da presidenta Nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e dos líderes do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE) e na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
Programação
O tema “Presunção da inocência” será apresentado pelo ex-juiz federal e atual governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), pela professora de Direito da UFRJ Carol Proner, coordenadora-executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, e pelo advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência pelo PT em 2018.
Esse debate será coordenado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.
As “Alterações penais nos projetos do ‘pacote anticrime’ e suas consequências” serão analisadas pelos advogados Maíra Fernandes, Juliano Breda, Roberto Podval e Eleonora Nacif, presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), com coordenação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Líder da Minoria da Câmara dos Deputados.
Na parte da tarde, o primeiro tema em debate será o “Excludente de Ilicitude”, com exposições das advogadas e pesquisadoras Nathalie Fragoso e Deise Benedito, do pesquisador em criminologia/UEFS Felipe Freitas, e do ex-secretário executivo Ministério da Justiça Marivaldo Pereira. A coordenação deste debate será do economista Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo.
Por fim, o seminário avaliará a tramitação dos projetos do “pacote anticrime” de Sérgio Moro no Congresso Nacional, com análises do senador Rogério Carvalho (SE), vice-líder do PT, e dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SDP), deputado Fábio Trad (PSD-MS) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
