Começou manhã desta terça-feira (25), no Senado, o seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento, que reúne parlamentares, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral focados sobretudo em discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e o pagamento aos produtores de conteúdos, prosseguirá por todo o dia de hoje. O objetivo é debater, com representantes da sociedade, os avanços tecnológicos que geram conflitos no que diz respeito à remuneração dos autores que têm obras disponibilizadas na rede mundial de computadores. Também em discussão, a necessidade de atualização da Lei nº 9.610/98, conhecida como a Lei do Direito Autoral.
A senadora Ana Rita (PT-ES), integrante que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura definiu a importância do debate: “essa Frente Parlamentar têm se esforçado para discutir os assuntos relacionados à cultura, cabendo à Câmara e ao Senado, através de suas Comissões de Educação, aprofundar este tema e trazer uma contribuição para a sociedade”.
A maioria dos palestrantes chama a atenção para a dinâmica e velocidade do consumo de produtos culturais. Entre as preocupações manifestadas está a questão da propriedade intelectual de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens que circulam na internet.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) apoiou o evento.
Estiveram presentes ao encontro, representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Cultura, da Justiça e das Comunicações. A Frente Parlamentar é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e a vice-presidência do grupo parlamentar é ocupada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Fonte: Com informações da Agência Senado
Conheça a Lei nº 9610/98
