O esforço concentrado do Senado assegurou a votação de diversos projetos voltados para a saúde da população na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre eles, pelo menos dois se destacam pela atenção à saúde da mulher e foram defendidos com veemência pelas senadoras da bancada petista. Um deles garante a mulheres na faixa de nove anos a 13 anos o direito de receber gratuitamente, na rede pública de saúde, a vacina contra o papilomavirus humano (HPV).
Outro, assegura o acesso à cirurgia plástica restauradora no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres que precisaram retirar os seios para combater o câncer. Também entre os projetos aprovados pela CAS, o que garante que os pacientes que enfrentam o câncer tenham atendimento prioritário e recebam tratamento imediato e, especialmente, medicamentos para o controle da dor.
Câncer de útero
O projeto (PLS 238/2011) voltado para a prevenção do câncer de colo de útero por meio da vacinação de mulheres jovens foi relatado pela 
senadora Marta Suplicy (PT-SP). A sessão desta quarta-feira garantiu a aprovação da matéria em turno suplementar.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção ao câncer de colo do útero. Atualmente a vacina é vendida na rede privada de saúde. Originalmente, o projeto propunha a vacinação até os 40 anos, mas o texto foi modificado pela senadora Marta que explicou que a eficácia clínica da vacina é muito alta nas mulheres sem evidência de infecção pelo HPV e significativamente menor naquelas já expostas ao vírus.
“A exposição ao vírus está diretamente relacionada ao início da vida sexual e uma pesquisa realizada na virada do milênio indicava que, no Brasil, 32% das meninas e 47% dos meninos iniciavam sua vida sexual com menos de 14 anos de idade. Assim, iniciando a vacinação aos 9 anos de idade, considerando que são recomendadas 3 doses no intervalo de 6 meses entre a primeira e a última, garantiríamos uma elevada eficácia na imunização contra o vírus HPV e, portanto, contra o câncer de colo de útero”, justificou a senadora, que enfatizou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a vacinação em meninas entre 9 e 13 anos “exatamente pela elevada eficácia dessa estratégia nesse grupo etário”.
Reconstrução mamária
Também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais projeto de lei que garante a cirurgia plástica para reconstruir as mamas retiradas para combater o câncer. A relatora da proposta, senadora Ângela Portela (PT-RR) recordou, em seu parecer, o sofrimento de mulheres que são mutiladas por causa da doença e precisam esperar anos por uma reconstrução. Atualmente, menos de 10% das mulheres que são submetidas a mastectomias saem dos centros cirúrgicos com os seios reconstituídos. “O problema atinge especialmente as mulheres pobres, dependentes dos serviços de saúde públicos – o que revela uma face inaceitável da desigualdade social marcante de nosso país”, diz o relatório da senadora petista.
Medicamentos para a dor
Também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais projeto de lei que estabelece que pacientes com câncer terão prioridade no tratamento do SUS especialmente em casos de necessidade de controle da dor. A matéria tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS) e estabelece que o paciente, para usufruir dessa prioridade, deve estar cadastrado em programa especial de controle da dor oncológica. Esses pacientes terão acesso a medicamentos fornecidos pela saúde pública. De acordo com o projeto, após a aprovação pelo Congresso, o governo federal terá um prazo de 90 dias para regulamentar a matéria.
Giselle Chassot
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