O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 697/2015, que libera R$ 950,2 milhões para cinco ministérios: Integração Nacional, Relações Exteriores, Justiça, Transportes e Defesa. A maior parte dos recursos, R$ 610 milhões, será destinada ao Ministério da Integração Nacional. O repasse é para atender a populações vítimas de desastres naturais, como seca no Nordeste e chuvas excessivas e alagamento nas regiões Norte e Sul.
Também serão liberados R$ 300 milhões para o Ministério das Relações Exteriores. Os recursos serão usados no pagamento de aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior (embaixadas, consulados e escritórios).
A pasta dos Transportes receberá mais R$ 19 milhões para realização e obras emergenciais de reparo nos terminais fluviais de Manacapuru e Humaitá, ambos no Estado do Amazonas, danificados pela cheia que atingiu a Região Norte neste ano.
Para a Justiça serão enviados R$ 15 milhões para financiar assistência a refugiados e a solicitantes de refúgio, principalmente sírios e haitianos. A assistência se dará por meio de parcerias com estados, municípios e organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais.
E, finalmente, para a Defesa foram disponibilizados R$ 6,2 milhões para financiar ações de manutenção da ordem, a cargo das Forças Armadas, em quatro municípios do Mato Grosso do Sul (Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã) onde ocorrem conflitos entre fazendeiros e índios da tribo Guarani-Kaiowá.
A MP foi enviada pelo Executivo ao Congresso no início de outubro e aprovada, no último dia 12, em votação simbólica na Câmara dos Deputados. Aprovada por unanimidade no Plenário, a matéria segue para promulgação.
Agência Senado
