Senado aprova MP que garante continuidade do Mais Médicos

:: Giselle Chassot25 de agosto de 2016 00:58

Senado aprova MP que garante continuidade do Mais Médicos

:: Giselle Chassot25 de agosto de 2016

Para parlamentares petistas, só critica o programa quem não precisa deleO plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a continuidade, por mais três anos, do Programa Mais Médicos. A medida provisória (MP723/16) foi editada ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, em abril e já passou pelo plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (22). Ela prorroga o prazo de atuação dos médicos contratados por meio de intercâmbio.

O programa, aprovado por mais de 90% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garante o atendimento médico a cerca de 63 milhões de brasileiros de comunidades indígenas, quilombolas e outras localidades afastadas de grandes centros, onde, em muitos casos, não havia sequer um posto de saúde.

Relator da proposta na comissão mista que deu parecer à MP, o líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PE), lembrou que o Mais Médicos tem enorme relevância social. “Antes do Mais Médicos, tínhamos uma grande parcela de pessoas que viviam à margem dos seus direitos básicos, sem receber nenhum tipo de atendimento médico. Agora, com esse programa, esses brasileiros estão sendo beneficiados”, disse.

Os profissionais diretamente beneficiados pela prorrogação da MP são os cubanos que estão atuando no Brasil por intermédio de uma parceria do Governo Federal com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Eles representam mais de 60% dos profissionais que atuam no programa. “São profissionais muito bem formados, fiscalizados pelo Ministério da Saúde e acompanhados por tutores vinculados a universidades”, ressaltou Humberto.

Ele destacou a aprovação dos pacientes aos novos profissionais de saúde; “são essas pessoas, atendidas por esses profissionais, que avaliam de fato a importância do programa”, disse.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), “só é capaz de se colocar contra o Mais Médicos quem nunca foi a um município onde ele existe”. Outros críticos, segundo a senadora, são médicos cuja formação profissional foi garantida por pais da classe média alta. “Esses não querem sair das capitais e das grandes cidades”, observou.

O programa

O Mais Médicos foi criado pela presidenta Dilma em julho de 2013, e já garantiu 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios e nos 34 distritos de saúde indígenas. O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou relatório, a partir da avaliação da chegada dos médicos em 1.837 municípios, e já trouxe vários impactos sentidos pela população. Foram 33% de aumento no número de consultas mensais na atenção básica e 32% a mais na quantidade de visitadas domiciliares, de janeiro de 2013 a janeiro de 2015, nas cidades participantes do programa.

O objetivo do programa é resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.

O Mais Médicos se somou a um conjunto de ações e iniciativas dos governos petistas para o fortalecimento da Atenção Básica do país. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

 

Giselle Chassot

 

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