O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/07) a Medida Provisória (MP) 568/2012, reajusta salários e altera gratificações de 670 mil servidores públicos de 30 carreiras. O impacto de R$ 1,6 bilhão na folha de pagamentos, em 2012, já está previsto no Orçamento.
O texto original da MP provocou polêmica entre os médicos dos hospitais federais, pois previa o mesmo salário para jornadas de 20 e 40 horas semanais, o que foi corrigido por uma emenda durante a tramitação da matéria na Comissão Mista Especial do Congresso.
O relator da matéria foi o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que corrigiu esse aspecto polêmico, criou uma tabela específica para os médicos federais e retirou a vinculação da categoria com as demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.
No parecer aprovado na Câmara o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais dobrou, reservando ao servidor público da categoria dos médicos fazer a opção pela mudança. Mas para isso a administração pública deve demonstrar interesse e ter disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo o relator da MP, foi retirado do texto as mudanças propostas pelo governo para os adicionais de periculosidade e insalubridade. Na proposta anterior, os adicionais eram transformados em valores fixos em reais (de R$ 100 a R$ 260) conforme o grau de exposição, ou seja, os profissionais que ganhassem mais perderiam mais. Ao excluir essa mudança, o cálculo com base no vencimento do cargo foi mantido.
A matéria segue agora para sanção presidencial.
Foto: Agência Senado
