O relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), defendeu a proposta: “é um projeto meritório, que procura fazer justiça, ainda que extremamente limitada, aos familiares daqueles brasileiros e brasileiras que lá, na Estação Antártica, foram vítimas daquele doloroso acidente e perderam suas vidas”.
Pelo projeto, o auxílio especial de R$ 500 mil será dividido entre os dependentes dos dois militares mortos no incêndio. Além disso, será paga uma bolsa especial de educação, no valor de R$ 622 a cada familiar que seja estudante dos ensinos fundamental, médio ou superior até os 18 anos, que serão prorrogados até os 24 no caso de universitários. Os valores devem ser atualizados pelos mesmos índices dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Entenda
Assinada pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Planejamento, Miriam Belchior, a proposta de concessão do benefício foi encaminhada ao Congresso Nacional em setembro de 2012, pouco mais de sete meses depois do incêndio que atingiu a casa de máquinas da Base Militar, vitimando os tenentes Carlos Alberto Figueredo e Roberto Lopes dos Santos.
“Esses militares faleceram no cumprimento do seu dever ao tentarem conter o incêndio, demonstrando bravura ao arriscarem suas vidas para salvar as pessoas que estavam na Estação”, justifica o documento que acompanha o projeto.
