Foto: Alessandro Dantas
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 13 de março, o PLS 240/2016 de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), resultado da CPI do Assassinato de Jovens, que teve relatoria do senador. O projeto cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, com metas de redução da violência. O texto vai à Câmara dos Deputados.
Com duração de 10 anos, o plano prevê metas como a redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito por 100 mil habitantes, redução da letalidade policial; redução da vitimização de policiais; aumento da elucidação de crimes contra vida para 80% dos casos; e implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência juvenil. O projeto foi relatado pelo senador Hélio José (PROS-DF).
O projeto é importante iniciativa para colaborar com o efetivo combate à violência na vida dos jovens, especialmente pobres e negros. “Sabe qual é o desespero de uma mãe que tem um filho de 18 anos?”, questionou Lindbergh recentemente, em debate sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro. “É gigantesco, num sábado à noite, por exemplo, porque esse jovem vai sair, e pode ser morto pelo tráfico, pela milícia e, mesmo, pela polícia despreparada”.
O parecer final da CPI sobre o Assassinato de Jovens aprovado em 2016 sugeriu um plano nacional de redução de homicídios. Na época, a CPI revelou a existência de um genocídio da população negra, situação que permanece no País. O texto final da CPI apontava 23.100 mortos entre 15 e 29 anos, taxa de homicídios desse extrato quatro vezes maior que a verificada entre os brancos.
