Inclusão

Senado aprova projeto que determina acessibilidade em locais públicos

Proposta obriga instalação de sistemas de comunicação para pessoas com necessidades complexas

Alessandro Dantas

Senado aprova projeto que determina acessibilidade em locais públicos

Teresa Leitão: projeto ajuda a mudar atitudes

O Plenário do Senado Federal aprovou projeto de Lei que visa aprimorar a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação. O texto, que altera a Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, será enviado à sanção presidencial.

A proposta determina a instalação, em locais de serviços públicos e abertos ao público, de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia. O objetivo é promover a inclusão de indivíduos com dificuldades de expressão verbal, garantindo que os sistemas de CAA possam viabilizar sua interação social, acesso à informação e participação nas atividades do cotidiano.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse que o projeto pode ajudar a modificar atitudes em relação às pessoas com deficiência. “Tem uma barreira que todos nós precisamos atentar para ela e que esse tipo de projeto ajuda, que são as barreiras atitudinais. É contra elas que a gente precisa lutar sempre, nos policiar sempre, reposicionar sempre, para que, de fato, as pessoas sejam todas incluídas, respeitadas como são, em um mundo melhor para todos nós”, sintetizou.

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