emenda constitucional

Senado aprova proposta de Wagner para fortalecer a economia solidária

Plenário aprovou em primeiro turno proposta de emenda à Constituição do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. Segunda votação ficou para o próximo ano legislativo, que começa em fevereiro
Senado aprova proposta de Wagner para fortalecer a economia solidária

Foto: Agência Senado

Mais um passo importante para a economia solidária. O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC 69/2019) que inclui o setor entre os princípios da Ordem Econômica. De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e foi aprovada com 56 votos em primeiro turno de votação. O segundo turno ficou para o próximo ano.

Ao defender a proposta em Plenário, o senador lembrou que, em um momento em que o mundo aumenta as desigualdades e concentra rendas, é necessário que haja uma nova visão e abordagem sobre o desenvolvimento das nações e o mundo de negócios das empresas. A economia solidária cumpre tal papel. “Ontem, além de ter sido o Dia da Economia Solidária, comemoramos os dez anos da lei que foi instituída na Bahia, durante meu governo, para estabelecer a Política Estadual de Economia Solidária. Ela tem ajudado a promover a inclusão de muitos baianos e baianas, por meio de variados tipos de cooperativas. Com uma visão diferenciada, mostram que uma outra economia é possível”, ressaltou.

O parlamentar baiano frisou também que tem muito orgulho de ter criado, como ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Lula, a Superintendência da Economia Solidária, comandada pelo patrono do setor, o saudoso economista Paul Singer.

“A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e inclusão social”, destacou Wagner. “A medida é fundamental para que ela se torne efetivamente uma política de Estado, e não apenas de governo”, frisou.

O modelo permite formar uma corrente que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Seus princípios são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário. Hoje no Brasil existem cerca de 30 mil empreendimentos solidários em vários setores da economia, gerando renda para mais de 2 milhões de pessoas.

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