Foto: Alessandro Dantas
O Senado aprovou projetos de Lei ( PL 2525/20, PL 4014/20 e PL 5382/2020), que permitem a prorrogação de contratos de estágios obrigatórios e não obrigatórios, em virtude da pandemia da Covid-19.
Segundo o texto aprovado, os contratos de estágio que tenham se iniciado, estejam em andamento ou em conclusão durante a calamidade pública poderão: ser prorrogados pelo tempo necessário à sua conclusão quando se tratar de estágio obrigatório; ser prorrogados por até 6 (seis) meses quando não se tratar de estágio obrigatório.
De acordo com levantamento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), no ano passado, 191.500 vagas foram abertas para jovens estudantes — 36,7% a menos que em 2019, quando 303 mil oportunidades foram ofertadas aos universitários.
Para o Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor de um dos projetos aprovados (PL 2525/20) é muito importante assegurar a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio e também dialogar com a realidade dos estudantes mais vulneráveis que têm o estágio como fonte de renda e meio de sobrevivência.
“É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período de pandemia. Muitos estudantes necessitam do estágio para complementar a renda familiar”, disse. “Os estágios são importantes oportunidades na vida dos estudantes por conjugarem estudo e trabalho, colocarem em prática os conhecimentos adquiridos”, completou o líder da minoria.
O estudo do CIEE ainda aponta que foram abertas 26 mil vagas, entre janeiro e fevereiro de 2021. O patamar é o mais alto, desde o início da pandemia, mas ainda é 37,1% menor em comparação com os dois primeiros meses de 2020.
