Senado aprova reajustes para diversas categorias de servidores públicos

:: Da redação19 de dezembro de 2012 00:00

Senado aprova reajustes para diversas categorias de servidores públicos

:: Da redação19 de dezembro de 2012

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) uma série de projetos que fixam reajustes de salários para diversas categorias de servidores, como os integrantes do magistério (PLC 121/12). Também foram reajustados os vencimentos do procurador-geral da República (PLC 119/12) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PLC 120/12). O percentual de 15% será escalonado ao longo de três anos (2013, 2014 e 2015), com índices de 5% a cada ano.

Entre as carreiras que tiveram reajustes estão servidores do Judiciário (PLC 125/12), do Legislativo — Câmara (PLC 130/12) e Senado (PLS 326/12) — e do Ministério Público (PLC 124/12). Também foram reajustados os salários das carreiras do Itamaraty e da área de inteligência, dos procuradores da Fazenda, advogados da União, procuradores federais, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, entre outras.

O PLC 104/2012, relatado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), cria um Quadro de Oficiais de Apoio (QOAp) no âmbito do Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica. Os integrantes do QOAp exercerão cargos militares — com patentes de  primeiro-tenente  a coronel — de apoio à atividade-fim, nas áreas de saúde, de ciências exatas e humanas, de infraestrutura e de atendimento sanitário. O PLC 110/2012, também aprovado nesta terça-feira, cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (QCO), com funções similares ao da Marinha.

O Senado também aprovou um novo plano de carreira para os servidores do Tribunal de Contas da União (PLC 129/12) e operações de crédito externo solicitadas pelos estados da Bahia, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná.

Conheça os projetos: 

PLC 104/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108258

PLC 110/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108804

PLC 119/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109617

PLC 120/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109616

PLC 121/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109620

PLC 122/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/Consulta.asp?Tipo_Cons=6&orderby=0&Flag=1&RAD_TIP=OUTROS&str_tipo=PLC&txt_num=122&txt_ano=2012

PLC 124/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109629

PLC 125/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109630

PLC 127/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109639

PLC 129/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109646

PLC 130/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109679

PLS 326/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107158

 

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