Profissão tem entre seus grandes nomes os sanitaristas Carlos Chagas e Oswaldo Cruz
A profissão de sanitarista, uma das mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), está a um passo de ser definitivamente regulamentada no país. O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24/10), uma proposta neste sentido, de autoria do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atualmente ministro das Relações Institucionais. O texto segue para sanção presidencial.
Sanitaristas são os responsáveis por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, sendo fundamentais na consolidação e no desenvolvimento do SUS. Entre alguns desses profissionais que ficaram famosos por suas pesquisas, estão Carlos Chagas – primeiro e único cientista da história a descrever completamente uma doença infecciosa – e Oswaldo Cruz, que dá nome a uma das fundações brasileiras mais respeitadas no mundo.
“Essa regulamentação vai dar segurança a esses profissionais essenciais para a saúde pública do nosso país”, destacou a senadora Augusta Brito (PT-CE), durante a votação da matéria.
O diferencial desses profissionais é trabalhar com uma perspectiva ampla e multidisciplinar que ultrapassa as visões biomédicas do fenômeno saúde e doença. Dessa forma, o diálogo respeitoso e acolhedor é um dos seus instrumentos de trabalho. A atuação dos sanitaristas, inclusive, considera experiências e saberes, viabilizando a construção de projetos adequados à realidade social e ambiental da população.
Graduação
A proposta que regulamenta a profissão, relatado no Senado por Ana Paula Lobato (PSB-MA), determina que podem atuar como sanitaristas os profissionais formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado na área de Saúde Coletiva. Graduados na residência médica em Saúde Coletiva e portadores de certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão.
Já os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para que possam trabalhar. Quem não possuir essa formação poderá atuar como sanitarista desde que comprove nível superior e que já trabalhe na área por pelo menos cinco anos. Para exercer a atividade, será preciso registro prévio em órgão do SUS.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto dialoga com “uma das coisas mais importantes que esse país já fez”: a reforma sanitária, movimento social liderado por profissionais e militantes da saúde que se propunham a pensar o sistema brasileiro com o propósito de democratizar o acesso à saúde no país.
“O processo do Sistema Único de Saúde, da Atenção Básica e da saúde preventiva: tudo isso agora passa a ser olhado com a regulamentação desta profissão com outros olhos. Com olhos de uma valorização mais efetiva”, aponta a parlamentar.
Atualmente, a profissão conta com mais de 20 cursos de graduação oferecidos por instituições públicas de ensino superior, onde já se graduaram cerca de 3 mil bacharéis em saúde coletiva.
