Viana acredita que desburocratização trará |
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) para o projeto de lei da Câmara (PLC) 4/2014, que agiliza a concessão de vistos para estrangeiros em visita ao Brasil. O texto altera os artigos 9º, 10º e 56º do Estatuto do Estrangeiro (lei 6.815/1980) a fim de criar procedimento alternativo e mais célere para a expedição do visto de turista, que poderá ser requerido por meio eletrônico.
De acordo com Viana, a matéria tem como objetivo reduzir a burocracia e as dificuldades para visitantes. O senador lembrou o papel desempenhado pelo turismo como gerador de emprego e renda no País. “O Brasil disputa com outros destinos turísticos, portanto, é importante não só investir em capacitação da mão de obra, em informação ao visitante e em infraestrutura, mas também na desburocratização do acesso ao território nacional”, argumentou. A proposta segue para sanção presidencial.
Documentos
Conforme aprovado pelo Congresso Nacional, as solicitações do visto serão processadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para a obtenção de visto por meio eletrônico, o estrangeiro terá de preencher e enviar formulário; apresentar pela internet os documentos solicitados para comprovar o que tiver sido declarado no requerimento; pagar taxas e seguir o procedimento previsto nas normas do manual do serviço consular e jurídico do MRE.
O MRE pode ainda editar normas para simplificar procedimentos, por reciprocidade ou por outros motivos, que julgar pertinentes e criar regras para a obtenção de vistos fisicamente separados da caderneta de passaporte do requerente. Também poderá ser adotada a dispensa recíproca do visto de turista e dos vistos temporários e observados prazos de estada definidos na lei. A dispensa de vistos será concedida por acordo internacional ou aos visitantes de países que assegurem a reciprocidade de tratamento aos brasileiros.
Avaliações
O senador Wellington Dias (PT-PI) destacou que muitos brasileiros e cidadãos de outros países que visitam o Brasil, por inúmeras vezes, necessitam se deslocar de uma cidade para outra apenas para conseguir retirar o visto. E isso ocorre mesmo que os países em questão tenham acordos de reciprocidade. Assim, o projeto beneficiaria esses cidadãos. “O que esse projeto faz é simplificar a vida do cidadão e da cidadã”, disse.
O senador José Pimentel (PT-CE) ressaltou que a aprovação da matéria beneficiará também os brasileiros que estudam no exterior, como aqueles que são beneficiários do programa Ciência Sem Fronteiras. “O custo da passagem aérea no território nacional está muito caro e, muitas vezes, a própria passagem aérea no Brasil é mais cara do que a viagem que eles vão fazer para o exterior”, disse.
Relator da matéria também na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Jorge Viana afirmou que o número de turistas que visitam o Brasil ainda é pequeno ante ao seus atrativos. Para o petista, às vésperas de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014, o País ainda não tem mecanismo eficiente de acolher os que querem nos visitar. “Apenas 6% das pessoas que viajam o mundo visitam o Brasil. É pouquíssimo. Nós temos um universo enorme, um potencial enorme”, afirmou o senador.
