Serão US$ 53 milhões financiados pelo BID |
Foi aprovada pelo plenário do senado, na tarde desta terça-feira (03), autorização para contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.822.905,00 para o financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia (Prodetur Nacional – Bahia). A aprovação hoje foi possível devido ao requerimento de urgência que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) encaminhou à presidência do senado, após aprovação da operação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na manhã de hoje.
Segundo Pinheiro, com a aprovação, a proposta vai à promulgação e o Executivo será comunicado para que o processo de celebração do contrato possa ser celebrado entre o BID e o governo da Bahia. “Estes são recursos importantes que chegam para somar com outras iniciativas para melhorar a infraestrutura dos municípios que fazem parte da Baía de Todos os Santos. Para isso foi fundamental a ação propositiva do secretário de turismo da Bahia, Domingos Leonelli, que tem apresentado bons projetos para a melhoria do setor na Bahia e tem registrado êxito com o fundamental apoio do governo federal e de instituições de crédito”, disse Pinheiro.
O Prodetur Nacional prevê investimentos totais de US$ 86 milhões em infraestrutura para, capacitação profissional e empresarial, turismo náutico, projetos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e requalificação urbana na Baía de Todos-os-Santos. Serão US$ 53 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante, US$ 33 milhões, através de contrapartida do governo baiano.
O Prodetur Nacional Bahia destina-se aos municípios da Baía de Todos os Santos eleita pelo governo da Bahia área prioritária para novos investimentos. Além de financiar o projeto de requalificação da Bahia de Todos os Santos vai ampliar os investimentos na área do turismo naútico, com a construção e reforma de pier, atracadouros, bases nauticas, pontos de apoio a velejadores e turistas, captação de investimentos, e gestão ambiental.
Um dos pontos do programa é voltado às crianças e jovens do Pelourinho atingidos pela pobreza, o consumo do crack e pela mendicância junto aos turistas. Serão desenvolvidas ações de inclusão social com o esporte para o desenvolvimento, além de um levantamento e monitoramento das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que vivem nesta região. As ações visam reduzir a criminalidade e o uso de drogas nos ambientes visitados por turistas, principalmente, o Pelourinho.
O chefe de gabinete da Setur, João Carlos Oliveira, que acompanhou a votação da matéria em Brasília, juntamente com o diretor de Planejamento, Pesquisa e Estudos Econômicos da Secretaria, Marcelo Carvalho, disse que essa é uma grande vitória para o turismo da Bahia. “O programa vai beneficiar 18 municípios da Baía de Todos-os-Santos, que é uma zona turística que possui um grande potencial, mas carece de infraestrutura”, disse João Carlos.
Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro
