Pinterest/Divulgação
Cartaz do filme "Minha Mãe é uma Peça 3", protagonizado por Paulo Gustavo, recordista nacional de público e bilheteria
A prorrogação por 20 anos da chamada “cota de tela” para o cinema brasileiro foi aprovada nesta terça-feira (22/8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto que garante espaço de exibição para a produção audiovisual do país até 2043 seguiu para análise da Comissão de Educação (CE).
“Vitória do cinema brasileiro! O projeto valoriza a produção nacional, movimentando o setor audiovisual e gerando emprego e renda”, comemorou Humberto.
O Congresso corre contra o tempo, como salientou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP), autor do projeto (PL 3.696/2023). Isso porque a regra atual de cota de tela perde a validade em 11 de setembro. “Isso prejudicará toda a produção cinematográfica do país. Quanto mais postergarmos esse tema, mais estaremos prejudicando o cinema brasileiro”, advertiu.
Ao defender a rápida aprovação do texto, Humberto Costa frisou a relevância econômica do setor. “O audiovisual é uma atividade econômica importante, que gera centenas de milhares de empregos, que representa arrecadação para o governo federal e que, com toda certeza, fortalece os laços culturais de nossa população”, explicou.
“Não é aceitável que um país que tenha um setor como o nosso, pujante, criativo e com tantos talentos, não tenha o seu espaço garantido”, afirmou.
O projeto não estabelece um percentual de espaço para a produção nacional, o que fica a cargo da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além das telas de cinema, as cotas também se aplicam a TVs por assinatura.
“Hoje nós temos uma terra de ninguém”, alertou Humberto. “Apesar de a cota de tela existir há tanto tempo [desde a década de 1940], hoje, só para dar um exemplo, há lugares em que 90% dos cinemas estão exibindo Barbie e Oppenheimer.”
Enquanto isso, destaca, a produção brasileira começa a ser retomada. “Inclusive com o incentivo da Lei Paulo Gustavo, em que os editais estão sendo abertos. Então, estamos produzindo para quê, se nós não pudermos exibir?”, questionou.
