Senado deixa caminho aberto para votação dos royalties

Senador Wellington Dias trabalha para fechar um acordo entre estados produtores e não produtores de petróleo. A expectativa é que a distribuição dos royalties seja votada no dia 19/10. A estimativa de arrecadação do petróleo em 2012 é de R$ 28 bilhões.

:: Da redação6 de outubro de 2011 13:46

Senado deixa caminho aberto para votação dos royalties

:: Da redação6 de outubro de 2011

Nesta quarta-feira (5/10) à noite, o Senado deu um passo importante para acelerar a decisão sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal. Os senadores votaram as medidas provisórias (MP) que trancavam a pauta de votações. Agora, a pauta está desobstruída, inclusive com a promessa da Câmara dos Deputados de não enviar nenhuma MP nas próximas semanas, para que o Senado possa votar o projeto 448/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), no dia 19 de outubro.

O projeto do senador piauiense define os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal e redistribui entre todos os estados os royalties atualmente pagos aos estados onde há extração de petróleo. O substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto, vai tomar como base a proposta de Wellington Dias, incorporando as contribuições das conversas já em andamento nas duas Casas do Congresso.

A idéia é que o relatório oferecido por Vital do Rêgo passe a balizar as negociações. Na Câmara, por exemplo, as propostas em tramitação sobre o assunto vão perder relevo em favor do texto a ser elaborado pelo senador paraibano.

No dia 11/10, a comissão, integrada por seis parlamentares, deve discutir a primeira versão do relatório de Vital do Rêgo. No dia 18/10, os parlamentares devem levar aos Plenários da Câmara e do Senado o relatório elaborado pela comissão, numa tentativa de facilitar o acordo até o dia 19 de outubro, data marcada para votar no Senado o PLS 448/11, que tramita em regime de urgência. A data foi estabelecida em acordo de líderes do Senado e da Câmara.

O senador pelo Piauí explicou que seu projeto considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, seria possível destinar aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões. Pela proposta, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.

 

Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias

Foto: Agência Senado

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