Atendendo requerimento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, vários especialistas estarão reunidos nesta quarta-feira (28/09), a partir das 11 horas, no plenário da comissão, para debater o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020. O planejamento decenal tem servido como guia para a realização dos investimentos no setor energético, incluindo estratégias de prospecção e avaliação de novos projetos.
Mas o presidente da CAE nota a ausência nesse plano de novos projetos termelétricos no cronograma de expansão da oferta de energia no horizonte até 2020, o que lhe preocupa, assim como não está explícito até agora na consulta público os impactos no setor carbonífero. “Apesar de contribuir com menos de 2% na potência instalada do Brasil, o setor carbonífero é capaz de aumentar sua participação na matriz energética, exercendo papel fundamental para a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, diz.
Para Delcídio do Amaral, os planos de expansão da oferta de energia e os investimentos em transmissão devem acontecer de maneira integrada justamente para minimizar o custo total dos empreendimentos de geração e transmissão. Segundo ele, a redução da capacidade de armazenamento do sistema, o descasamento entre a expansão da oferta de energia e transmissão, a necessidade de geração flexível de energia para manter a estabilidade do sistema e a sinalização econômica equivocada para consumo no horário de ponta têm causado problemas na operação eletro energética de curtíssimo prazo, de acordo com os relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS). Na sua avaliação, isto implica no aprofundamento dos estudos que precedem a elaboração do Plano Decenal.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual 2012-2015 lembra que o planejamento estratégico do setor deve considerar os investimentos em energia elétrica porque o Plano Decenal estará na metade de sua execução. A perspectiva de crescimento da economia e a expansão do Programa Luz Para Todos, naturalmente, obrigam a ampliação da oferta de energia, com a realização de novos leilões de fontes eólica, solar, térmicas e pequenas centrais hidrelétricas. “Não podemos esquecer que em 2015, durante a metade da execução do Plano Decenal, várias concessões chegam ao seu término. Portanto, precisamos discutir a mudança na operação, ou seja, se vamos renovar as concessões ou se vamos fazer novos leilões, priorizando a modicidade tarifária para baratear o preço da energia”, afirma.
A audiência, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, receberá o diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp; o presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET), Xisto Vieira Filho; o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), Mario Luiz Menel da Cunha; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomasquim; o secretário de Planejamento Estratégico do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho e o presidente da APINE, Luiz Fernando Vianna.
Ouça o senador Walter Pinheiro (PT-BA)
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Marcello Antunes
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Operador Nacional do Sistema (ONS)
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Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE)
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