Alessandro Dantas
O plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25), por iniciativa da bancada do PT, sessão especial temática e discutiu, com especialistas e senadores, os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período po?s-pandemia.
O líder da bancada do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), presidiu a sessão e, na abertura, falou da importância de discutir as alternativas e soluções para o país: “vamos discutir a sustentabilidade no momento em que o País pega fogo, de várias maneiras. Quando se queimam os direitos previdenciários e trabalhistas, as nossas riquezas, o nosso bioma, a Floresta Amazônica, o Pantanal, é fundamental que a gente discuta, com responsabilidade, como promover o desenvolvimento com sustentabilidade.”
O senador destacou o programa Bolsa Família como referência mundial em iniciativas de transferência de renda ao passar a palavra para o primeiro convidado, o professor José Luis Oreiro, do Departamento de Economia da UnB.
Ao falar sobre a possível recuperação econômica do Brasil pós-pandemia, Oreiro lembrou que, assim que terminar a renda emergencial, milhões de brasileiros e brasileiras não terão outra renda por estarem desempregadas.
“Nós não vamos ter a recuperação também puxada pelo consumo. E também não vamos ter a recuperação puxada pelas exportações, porque o mundo vai estar semiestagnado em 2021, 2022. Portanto, é preciso aumentar o investimento público. Agora, para aumentar o investimento é absolutamente necessário que o teto de gastos seja eliminado”, enfatizou o professor.
Já o professor Guilherme Melo, do Instituto Econômico da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), concentrou sua apresentação na importância da política fiscal para a superação do momento de crise em que o país se encontro. Mas que o quadro exige ações combinadas, considerando a gravidade do momento.
“Em 2016 nós vivemos uma profunda recessão, e a partir de então, entramos no momento de estagnação. E uma recessão seguida de estagnação me parece uma boa definição para depressão econômica”, lembrou Melo. Em seguida, o professor afirma que a pandemia da Covid-19 agrava, ainda mais, este quadro: “Com a pandemia há os efeitos sanitários, que nunca podemos esquecer. São 140 mil mortos no Brasil. Somam-se os efeitos sanitários e econômicos e esse cenário de depressão se aprofunda, se agudiza”.
Guilherme Melo aposta, como uma das soluções, no papel do Estado como promotor de crescimento. “Existem formas de fazer regras fiscais que garantam a sustentabilidade fiscal no longo prazo e, ao mesmo tempo, permitam o aumento do investimento público. E é fundamental que haja investimento público, e que o Estado desempenhe seu papel fundamental de promotor do crescimento por meio dos serviços públicos”, destacou o professor.
Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, trouxe a preocupação com as profundas mudanças no mercado de trabalho. Para ele, temos agora dois grandes desafios. O primeiro é pensar um Estado social para o século XXI, considerando que o atual Estado social atua a partir da concepção de trabalho formal, que tem garantias como seguro desemprego, por exemplo.
“A realidade do século XXI é totalmente diferente dessa, por causa das transformações que ocorreram no mercado de trabalho, com vários mecanismos, como as plataformas digitais, enfim, retiradas de direitos, flexibilizações, etc. Então, hoje nós temos que pensar um Estado social que proteja o trabalhador em ocupação precária. Esse é um grande desafio”, destaca Fagnani.
O professor comentou, também, sobre as propostas de reforma tributária que estão no Congresso Nacional: “O outro caminho para sairmos da crise é a tributação progressiva. Não é possível que as propostas que tramitam no Congresso não enfrentem o fato de que o Brasil é quase lanterna global na tributação da renda e patrimônio. As propostas só enfrentam a questão da simplificação do consumo. A reforma tributária para o Brasil tem que ampliar a arrecadação, ampliar a tributação sobre renda e patrimônio e reduzir impostos.”
Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi elogiou a iniciativa da sessão temática inclusive pelo que ela, que é discutir soluções buscando-se três pilares de sustentabilidade: a econômica, a social e a ambiental.
Mais Bolsa Família
Tereza Campello é uma das elaboradoras do programa Bolsa Família, e ajudou em sua consolidação quando esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, no Governo do PT.
Durante a sessão temática, Tereza disse estar preocupada com o fim do auxílio emergencial. “Estudos mostram que as famílias gastaram mais de 60% do auxílio emergencial de 600 reais com comida. Portanto, precisamos manter este auxílio”.
A ex-ministra ressaltou que os processos de justiça fiscal e justiça tributária são a base de sustentação para a renda básica cidadã, e que ela pode, sim, ser feita por meio do fortalecimento e ampliação do Bolsa Família. Seria, exatamente, a proposta do Mais Bolsa Família, apresentado como projeto de lei pelas bancadas do PT no Senado e na Câmara.
“Cada 1 real gasto no Bolsa Família tem retorno de 1,70 para o PIB, como receitas arrecadadas. Há retorno econômico a médio e longo prazos. Mas quanto custará ao Brasil deixar de manter ou de expandir o programa Bolsa Família?”, questiona Campello.
Outro defensor histórico da renda básica, também chamada renda cidadã, é o ex-senador e vereador por São Paulo, Eduardo Suplicy. Grande estudioso das transformações causadas pela transferência de renda, em experiências ao longo da história da humanidade, Suplicy é taxativo: “a renda básica, a renda cidadã, eleva o grau de liberdades, com desenvolvimento para todos”.
