Foi aprovado no plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (20), a criação da Procuradoria Especial da Mulher. A votação ocorreu logo após solicitação feita pela senadora Ângela Portela (PT-RR), que tem sua atuação voltada para a ampliação dos direitos das mulheres.
O novo órgão – previsto por um projeto de resolução do Senado (PRS 02/2013), de iniciativa da senadora Vanessa Grazzotin (PCdoB-AM) – terá como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar o envolvimento das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração do Senado Federal e receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A procuradoria também poderá sugerir, acompanhar e fiscalizar a execução de programas do governo federal para promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti-discriminatórias.
A Procuradoria Especial da Mulher será formada por uma procuradora e duas procuradoras adjuntas, designadas pelo presidente do Senado Federal no início da primeira e da terceira sessão legislativa de cada Legislatura , nos cinco dias úteis que se seguirem à eleição da Mesa. A escolha deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares presentes na Casa.
“Vamos ter uma procuradoria efetiva, trabalhando de mãos dadas com a Procuradoria da Câmara e sem gerar nenhum ônus para a Casa, penso que isso é o mais importante. A criação desta procuradoria faz com o que Senado lute ainda mais por uma sociedade em que homens e mulheres convivam livremente” comemorou Vanessa, que já foi escolhida como a primeira procuradora da Mulher do Senado.
A criação da Procuradoria Especial foi uma das propostas apresentadas pelo novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lançar sua candidatura ao cargo. A matéria segue para promulgação.
Com informações da Agência Senado
