Humberto Costa: As condições para que as mulheres façam política no nosso País são absolutamente adversasAs mulheres brasileiras ainda têm pouco poder de decisão, apesar de serem a maioria da população (51,3%). Essa situação envergonha o Brasil, que aparece como uma das Nações com menor representatividade feminina, atrás inclusive de países de culturas mais patriarcais do Oriente Média. Para reverter esse triste estigma, o Senado Federal deu um importante passo na noite dessa terça-feira (9) e aprovou, em segundo turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva vagas para mulheres no Parlamento.
Aprovada com 52 votos favoráveis e cinco contrários, a PEC 98 pode ampliar a participação feminina nas casas legislativas brasileiras já a partir da próxima eleição, caso a Câmara dos Deputados também chancele o texto até o próximo dia 2 de outubro – prazo limite para que mudanças nas regras eleitorais passem a valer para o ano seguinte.
Em linhas gerais, a proposta acelera, de maneira gradual, crescimento da participação das mulheres nos parlamentos brasileiros. Dessa forma, as Câmaras de Vereadores, as Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados deverão reservar 10% de suas cadeiras para serem ocupadas por mulheres na próxima disputa eleitoral. Nas duas eleições seguintes, esse percentual sobe para 12% e 16%. Se o percentual mínimo de mulheres não for atingido nas eleições proporcionais, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
Percentuais tímidos
A quantidade de vagas reservadas foi considerada “tímida ” pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Apesar de reconhecer que a PEC minimiza distorções históricas, buscando a igualdade de oportunidades, o Brasil ainda sai atrás de outros países. “Vários Parlamentos, inclusive nas Américas, na América do Sul, na América Central, hoje têm legislação específica de cotas. E muitos deles têm até quase que paridade em relação à composição de homens e mulheres”, observou.
“Dizermos que no Brasil qualquer mulher se torna deputada, presidenta ou senadora, sabemos que isso não corresponde à realidade. As condições para que as mulheres façam política no nosso País são absolutamente adversas”, completou, ao sugerir que a bancada do PT deveria votar fechada em favor da matéria.
Dados da União Interparlamentar revelam que, de um total de 190 países, o Brasil ocupa apenas a posição 116ª no ranking de representação feminina do Legislativo. Em 20 anos, a participação das mulheres no Legislativo Federal cresceu de 7% para 9,8%, percentual inferior até os registrados em países do Oriente Médio, onde a condição feminina as restringe quase que exclusivamente à vida do lar.
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