Donizeti compara sonegação a “um câncer” que precisa ser combatido e erradicadoEstão definidos os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. O representante do Partido dos Trabalhadores na mesa do colegiado será o senador Donizeti Nogueira (TO), eleito nesta terça-feira para ocupar a vice-presidência da CPI.
A base das investigações da CPI será a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investigou denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf criaram esquema de manipulação de julgamentos de recursos contra cobranças fiscais, propiciando a redução de multas de sonegadores de impostos. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda onde os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal.
“Esse câncer daqueles que recolhem dinheiro do cidadão e depois não repassam ao governo federal precisa ser combatido”, afirmou Donizeti, após ser eleito como vice pelos integrantes da comissão. Os demais cargos são ocupados pelos senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente do colegiado, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora.
As investigações da Operação Zelotes já comprovaram prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores que participaram da apuração do escândalo avaliam que a fraude possa ultrapassar os R$ 19 bilhões. O esquema da organização criminosa funcionava com a contratação de empresas de consultoria que, tendo acesso e trânsito facilitado no CARF, conseguiam controlar o resultado do julgamento para favorecer a empresa ou pessoa física autuada pela Receita Federal, mediante pagamento de propina. A investigação constatou que em muitas dessas consultorias tinham como sócios membros ou ex-integrantes do CARF.
O senador José Pimentel (PT-CE), também integrante da CPI, acredita que a comissão deverá ouvir 54 pessoas, ao longo dos 120 dias que terá para trabalhar. “Vamos precisar ouvir membros do Carf, pessoas que participaram da investigação e especialistas que possam sugerir alterações na lei, para fechar as brechas que permitiram a prática dessas irregularidade”, avalia Pimentel.
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