Lindbergh pergunta: Como falar em dignidade humana, se 80% das mortes em acidentes do trabalho são de trabalhadores terceirizados?”O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) está convencido de que a defesa da terceirização nada mais é que um falso discurso de modernização nas relações do trabalho que pretende, isso sim, precarizar ainda mais a situação do trabalhador brasileiro. “A redução dos custos de produção, o aumento da produtividade e da lucratividade, a ampliação de mercado e a aceleração do giro de capital são os mantras dos novos tempos”, disse, nesta quinta-feira, véspera do Dia do Trabalho, em pronunciamento ao plenário.
O senador pediu emprestadas as palavras do economista Marcio Pochmann, que define a proposta assim: “essa realidade faz com que países deixem de ter empresas e empresas passem a ter países”. E alertou que as emendas ao texto base do PL 4330/ 04, que permite a terceirização da atividade-fim das empresas, mercantilizam o trabalhador e servem apenas para que as emrpesas reduzam gastos, aumentem seus lucros, se livrem da responsabilidade de remunerar seus funcionários e garantir seus direitos.
Os números de uma pesquisa da CUT, em parceria com o Dieese revelam a disparidade entre a realidade de trabalhadores contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os “prestadores de serviço”: Os terceirizados têm remuneração 24,7% menor do que os contratados para executar o mesmo serviço, um trabalhador de uma empresa terceirizada recebe 24,7% menos de salário; os trabalhadores terceirizados realizam uma jornada de três horas a mais semanalmente do que os demais funcionários, sem que sejam consideradas horas extras; os terceirizados permanecem 2,6 anos a menos no emprego;
Mais chocante, para Lindbergh, é saber que de cada dez acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados, devido à falta de treinamento e investimentos em qualificação. E, em geral, a terceirização abarca setores mais vulneráveis de trabalhadores como jovens, negros e mulheres. “Como falar em dignidade humana, se 80% das mortes em acidentes do trabalho ocorre no universo de trabalhadores terceirizados”, perguntou o parlamentar.
Para o senador, enquanto a lógica capitalista de busca de lucro nas relações capital-trabalho tenta se estabelecer com proposta, na outra ponta, nos últimos 12 anos o Brasil teveos grandes conquistas no campo dos direitos dos trabalhadores em uma clara opção no Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma passando principalmente pela valorização do salário mínio, pelo incentivo a criação formal de empregos, que bateu recordes, inclusive, neste período de difícil crise econômica internacional. “Nós não aceitaremos retrocesso, nenhum direito a menos será admitido nesta Casa”, garantiu.
Ele ainda elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, de criar um fórum para discutir temas como políticas de emprego, trabalho, renda e previdência,. O grupo será constituído por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.
Truculência no Paraná
Ainda sobre direitos dos trabalhadores, Lindbergh criticou com veemência o que chamou de “ação altamente desproporcional e covarde, para não dizer bárbara, por parte da Polícia Militar paranaense, sob responsabilidade do Governador Beto Richa”.
Ele observou que a resistência dos professores e servidores públicos paranaenses reforça a certeza de que os trabalhadores não irão se curvar “às tentativas conservadores que visam corroer direitos trabalhistas historicamente conquistados e mantidos com tanto suor e, como ficou evidenciado ontem, com sangue”.
Na tarde dessa quarta-feira (29), a polícia paranaense agiu com truculência contra os manifestantes, que protestavam, de maneira pacífica, contra a intenção do governo paranaense de empurrar para os trabalhadores estaduais a conta dos equívocos cometidos no mandato anterior.
Repetindo relato da senadora Gleisi Hoffmann, Lindbergh avaliou que a ação da Polícia Militar foi extremamente desproporcional: “utilizaram caminhão de jatos de água, cães, balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, inclusive lançadas de helicóptero” .
Giselle Chassot
